Transporte público gratuito em Hasselt, Bélgica
A cidade de Hasselt, capital da província de Limburg, na Bélgica, faz parte de um pequeno, mas crescente, número de cidades ao redor do mundo que estão oferecendo tarifa zero no transporte público.
Desde 1º de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo não-habitantes da cidade usufruem da tarifa zero.
A idéia do transporte público gratuito teve início em meados de 1996, a partir da Política Integrada de Transporte, desenvolvida pelo ministro de Transporte de Flandres (região flamenga, no Norte do país) Eddy Baldewijsn, que estabelecia o transporte público como prioridade. A cidade de Hasselt foi uma das primeiras a subscrever o plano. O prefeito Steve Stevaert propôs conceder primazia ao transporte público sob o lema “a cidade garante o direito à mobilidade para todos”.
Aspectos do sistema de transporte
As linhas locais são chamadas de Linhas H e funcionam das seis da manhã até sete da noite. Há um intervalo máximo de 30 minutos de espera entre um ônibus e outro. Em algumas linhas são adicionados ônibus extras nos horários de pico – das sete às nove da manhã e das quatro às seis da tarde. As linhas circulares da região do boulevard têm intervalos de cinco minutos e as circulares do centro, intervalos de dez minutos. Quase todos os ônibus locais são adaptados para cadeirantes.
O serviço regional de transporte (Linhas Vermelhas) é gratuito para moradores de Hasselt, desde que mostrem seus cartões de identidade para o motorista do ônibus. Quem não mora em Hasselt paga a tarifa comum, exceto crianças com menos de 12 anos. As linhas regionais Azuis têm uma tarifa própria. Na combinação do uso de linhas regionais e locais, os passageiros pagam a tarifa comum pela viagem completa.
Controle tarifário e inspeção
Nas Linhas H, passageiros não precisam apresentar nenhum tipo de documento. Não há fraude possível, já que o serviço é gratuito. Ainda assim, as rotas são monitoradas para propósitos de controle de qualidade.
Resultados da tarifa zero
Após a introdução da política de tarifa zero, o uso do transporte público aumentou imediatamente e se manteve alto, sendo, hoje, dez vezes maior se comparado ao período anterior. O site oficial de Hasselt registra o crescimento da seguinte forma:
| Ano | Passageiros | Porcentagem |
| 1996 | 360 000 | 100% |
| 1997 | 1 498 088 | 428% |
| 1998 | 2 837 975 | 810% |
| 1999 | 2 840 924 | 811% |
| 2000 | 3 178 548 | 908% |
| 2001 | 3 706 638 | 1059% |
| 2002 | 3 640 270 | 1040% |
| 2003 | 3 895 886 | 1113% |
| 2004 | 4 259 008 | 1217% |
| 2005 | 4 257 408 | 1216% |
| 2006 | 4 614 844 | 1319% |
Por garantir acesso à tarifa zero no transporte público, o site de notícias http://gva.be descreveu o cartão de identidade dos habitantes de Hasselt da seguinte forma: “vale como ouro”.
Traduzido e adaptado de http://en.wikipedia.org/wiki/Public_transport_in_Hasselt
É interessante observar o crescimento no uso do transporte coletivo em virtude da nova realidade tarifária. Numa análise simplista, dá para dizer que a maior parte do crescimento se deve a ex mono ocupantes de veículos? Neste caso, a redução de emissões, o sequestro de carbono (créditos de carbono) seria realmente imenso.
1Outra curiosidade que tenho é saber de onde provém o subsídio pois aqui em Curitiba os oposicionistas da proposta costumam colocar a velha frase “Almoço grátis não existe!” como óbice à implantação do sistema, dando a entender que quem pagará a conta são usuários e não usuários de ônibus.
É pertinente notar que a Bélgica é um país que tem uma população menor do que a cidade de São Paulo, http://en.wikipedia.org/wiki/Belgium, e somente UMA cidade adotou o sistema com tarifa zero.
Em todas outras cidades belgas as tarifas para usar o transporte público são relativamente altas, 1,60 EUR por uso, na parte flamenga, e a distância percorrida pelos ônibus é bem pequena, devido ao tamanho das cidades.
É simplesmente impossível usar um exemplo isolado desse para defender um transporte público com tarifa zero. Seria melhor defender um transporte público de melhor qualidade, mesmo que para isso fosse necessário pagar tarifas mais altas.
Pra terminar, é impressionante como no Brasil todo mundo confunde serviço público com serviço gratuito. Isso é um absurdo. Citando novamente a Bélgica, todos serviços públicos são pagos.
2Mário, acho que você não pegou o espírito da coisa. Não é porque uma pequena cidade belga tem tarifa zero que nós defendemos a tarifa zero. Nós defendemos a tarifa zero (um transporte público de qualidade) porque defendemos a tarifa zero. É uma questão antes de tudo política. De ser correto. De ser um direito. Em todos os lugares do mundo qualquer serviço que seja público é pago. Indiretamente.
O transporte coletivo não é público, porque é cobrado de uma parcela -privada-: os usuários do sistema. A tarifa zero não existe neste sentido deturpado de gratuidade (o argumento falacioso de que serviço gratuito está lá porque caiu do céu), deveria existir pelo pagamento via impostos de toda a sociedade, em especial à parcela mais rica, quem se beneficia com o sistema. Sugiro que você dê uma navega pelos outros links da parte dedicada à tarifa zero.
3Olá, camarada_d.
Vejamos se entendi. Vocês podem defender a tarifa zero por vários motivos, mas neste artigo estão tentando usar a cidade de Hasselt como um argumento para para exemplificar o sucesso da adoção de um sistema de transporte coletivo com tarifa zero.
Porém o texto faz um pequeno recorte da realidade, de forma a servir de argumento favorável à sua causa, tarifa zero. O que tentei fazer foi colocar mais contexto ao seu recorte para que o leitor tenha uma visão mais ampla da realidade que contorna o texto sobre Hasselt.
Em relação à terminologia de “Transporte público”, posso sim, usar esse termo para referir-me a transporte coletivo, pois “transporte público” significa sistema de transporte no qual os passageiros não são os proprietários diretos dos mesmos.
Para terminar, vcs podem e devem lutar sua causa, o que não aceito e por isso mandei meu comentário, é que um grupo que diz lutar pelos interesses da sociedade use das mesmas armas usadas pelas elites que dominam o país.
[]s
4Desde quando citar uma experiência é “usar as mesmas armas usadas pelas elites”? Quais são estas armas, aliás?
5Se do “jeito que está” prejudica a maioria, porque não devemos promover a mudança? Quem critica deveria tem um conhecimento empírico da realidade e não adotar meras deduções.
6“Por isso a tarifa e a forma como o transporte público é organizado hoje constituem mecanismos bastante avançados de controle social, privando o grosso da população de transitar em determinados locais, dias e horários e oferecendo à elite mais uma forma de controlar o espaço das cidades.” Como diz o Passapalavra…..
Ora o transporte público não se caracteriza então perla arma de controle espacial da cidade pelas elites? Creio que ‘camarada d’ está lutando contra o uso desta arma….
7Esse conceito de “Público” como aquilo que não é seu:
“pois “transporte público” significa sistema de transporte no qual os passageiros não são os proprietários diretos dos mesmos.”, nas palavras do colega Mário
É complemanente afinado com a lógica capitalista de que tudo é (ou tem que ser) propriedade individual de alguém, seja pessoa física ou jurídica. Afinal, no capitalismo a palavra “coletivo” só serve para designar o povão que não pode pagar pelo “individual”.
Não, colega, público não é isso. Público é aquilo que é de todos, e sendo de todos, é meu e é seu, é de todos que possuem o direito máximo de ir e vir e as condições para isso.
E ninguém pode cobrar para você usar algo que é seu…
Se estão cobrando, não é público. É a exploração de uma necessidade de todos para o lucro de alguns…
Abç.
8Quanto a cidade economiza em investimentos e deixa de ter acidentes dessa forma?
9Aqui, infelizmente, graças aos impostos sobre veículos e combustíveis serem arrecadados e gastos em outras coisas (não no transporte coletivo, na racionalização das cidades) prefeitos e governadores não têm interesse em substituir veículos individuais, motorizados, por coletivos e táxis, por exemplo. Qualquer alternativa que diminua o ICMS e a CIDE não é conveniente…
Bem colocado, João. Sobretudo, me parece existir a completa ausência de clareza sobre como o deslocamento é um direito que deve ser oferecido e não uma outra mercadoria a ser comprada.
10Oi pessoal do tarifazero.org! Um antigo vizinho meu me contou que na cidade onde ele mora atualmente, Potirendaba (interior de SP, na região de S.J. do Rio Preto), também tem tarifa zero no transporte. Só o que há de cobrança é uma taxa de transporte que incide sobre a conta de água e custa R$ 3,00. Seria bom vocês conhecerem esta experiência e divulgarem que aqui mesmo, no Brasil, também existe tarifa zero!
11Abraço a todos!
Por trabalhar no setor público, neste momento ainda prefiro o anonimato em minhas opiniões.
A questão do tarifa zero é bem simples: como pagar a conta.
O artigo mostra a experiência de uma cidade que, pelo que entendi, hoje tem 4.000.000 de passageiros/ano.
O DF, por exemplo, tem 1.200.000 passageiros/dia. Isto só o sistema de ônibus. A pergunta é simples: quem paga a a conta. Sem dúvida uma tarifa zero iria dobrar em pouco tempo o número de usuários.
E o que aumenta não é apenas a demanda. Mas os custos.
E a maioria das cidades Brasileiras não conta com administrações fortes o bastante para evitar burlas.
E creio que deve haver alguma tarifa. Simbólica, que seja. Altamente subsidiada. Mas creio que não deveria ser universalmente gratuita, a despeito que acato gratuidades para vários segmentos.
12Ainda a título de exemplo na questão de tributos alternativos para cobrir os gastos, hoje o DF arrecada por ano uns 6 bilhões de reais em IPTU.
O atual sistema de transporte por ônibus, severamente limitado, consome mais de 800 milhões de reais por ano. Isto sem contar o metrô.
Estimando que a demanda facilmente dobraria, e os custos também, teríamos uma previsão orçamentária superior aos 1,5 bilhões. Isto numa ‘conta de padaria’ simplíssima. Colocando o metrô na conta teríamos facilmente mais de 2 bilhões em subsídios por ano.
seria uma taxação pública equivalente a 1/3 do IPTU. Há que se pensar bastante numa proposta destas.
Obs.: repetindo, sou a favor de subsídios do governo na tarifa. Mas não basta entrar com dinheiro. O setor público tem que investir pesadamente em eficiência do sistema e controle rigoroso da operação, para que o dinheiro ‘fácil’ não seja mal usado.
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