“Na busca dos zarcões* sobre o controle público e na faixa”. Entrevista com Maikon Duarte, da Frente de Luta pelo Transporte Público
Como foi essa história de o aumento ter sido cancelado? Ele já havia sido implantado e o prefeito voltou atrás? De quanto era o aumento?
As empresas Gidion e Transtusa estavam solicitando R$ 2,65, alegando todas as bobagens de sempre, aumento dos custos, diminuição de usuários e usuárias e afins. O próprio prefeito Carlito Mers, do PT, alegou que chegava pensar em conceder R$ 2,55.
O aumento foi adiado por interesses eleitorais. Afinal, Joinville é o maior colégio eleitoral do Estado de Santa Catarina. Nas eleições de 2002 foi fundamental para a vitória do famigerado defensor do DNA espartano Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Aliás, no começo do ano, quando LHS ainda estava no governo do Estado, o Governo Estadual alugou um grande prédio da família Bogo (dona da Gidion). Sem contar que Leonel Pavan, atual governador de SC, convidou Moacir Bogo, o dono da empresa, para assumir uma Secretaria. Enquanto isso, as empresas Gidion e Transtusa estão afinando o discurso com a Prefeitura: todos estão em defesa do transporte coletivo aplicado em Bogotá. Tudo isso é um interessante painel da relação entre empresas de transporte coletivo e a política local.
Mais uma vez o aumento estava sendo discutido entre Prefeitura Municipal de Joinville, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville e as empresas Gidion e Transtusa. O “debate” se formou numa configuração técnica, fazendo de conta que toda a tecnicidade da coisa não se fizesse uma prática política. É claro, ignorando os movimentos sociais e as entidades reivindicatórias do transporte público, gratuito e de qualidade.
Quem são as forças nessa história e quem manda no transporte coletivo da cidade? Prefeitura ou as empresas?
O transporte coletivo é explorado pelas famílias Bogo (da Gidion) e Harger (da Transtusa). Ou seja, o direito de ir e vir está condicionando à lógica do capital. A despolítica pública está a serviço das empresas. As concessões foram dadas às empresas há mais de 40 anos, mas quem assina o aumento é o prefeito, e aí realiza acordos à revelia. Por exemplo, no aumento do ano passado a atual gestão alegou que assinou o aumento, mas garantiu a gratuidade do transporte para todos e todas maiores de 60 anos. Em poucos meses a gratuidade foi barrada por uma ação judicial das empresas Gidion e Transtusa. Então, toda a falsa justificativa foi pelo ralo.
Você participa da Frente de Luta pelo Transporte Público. O que ela é, quem faz parte
e quais são as atividades que ela fez, está fazendo e fará?
Os movimentos sociais e as entidades reivindicatórias na questão da mobilidade urbana se pautaram para barrar o aumento e construir um transporte público e gratuito. As bandeiras eram as mesmas da luta de 2009, quando a gestão petista aprovou o aumento para o valor de R$ 2,30 (na compra antecipada) e R$ 2,70 (embarcada). No ano passado foi fundada a Frente de Luta pelo Transporte Público, com pluralidade política e ideológica. Num contexto da luta, quando as manifestações passaram a pautar a radicalização das ações, entre as ações radicais estava ocupação da sede da Prefeitura, numa manhã que estavam presente mil manifestantes. Quando começaram, nas manifestações, a existir assembléias populares, – potencializando abertura para todos interessados e interessadas falarem e construirem as ações e uma política de transporte público – setores ligados à “Esquerda Marxista” do PT resolveram se desligar da Frente. Pois as ações radicais poderiam causar danos ao mandato do vereador Adilson Mariano.
Em 2010, quando mais um aumento se anunciou, o Movimento Passe Livre chamou todos os movimentos e entidades para a reestruturação da Frente de Luta pelo Transporte Público. A “Esquerda Marxista” e todos os seus juvenis fizeram a escolha de não comporem uma Frente plural e radical, enquanto os seus burocratas ficaram em suas reuniões de gabinete com a Prefeitura, querendo mostrar ao Prefeito que o “povo está com ele”. A Frente de Luta pelo Transporte Público esteve presente nas reuniões chamadas pelo CDH e setores ligados a “Esquerda Marxista”, potencializando a importância da construção de um seminário sobre transporte público, já que a radicalidade não seria construída ali. Por isso, a “Frente” passou a produzir trabalhos de base, mantendo o foco nas escolas públicas e particulares na região central da cidade, já que são escolas com expressivos números de estudantes, sendo maioria usuários e usuárias do transporte coletivo, sem nenhum desconto na tarifa.
O Diretório de Comunicação Social, do IELUSC, ligado a Frente, também realizou uma assembléia produtiva no seu espaço de inserção, já que o campus está no centro da cidade e ao lado do terminal central.
No campus da Univille, na zona norte da cidade, o DCE e o CALHEV, também ligados à Frente, realizaram uma assembléia e uma manifestação pressionando os departamentos dos cursos e administração da universidade para assumir uma posição. Afinal, o ir e vir ao campus universitário interfere na produção do conhecimento. Sem contar que diversos professores e professoras da instituição estão em cargo comissionados na atual gestão da Prefeitura Municipal de Joinville. Fato que anima os estudantes chamarem os professores e as professoras de pelegas. Isso na cara dura, sem nenhum receio de ganhar nota baixa. [risos]
Dentro da Frente existe um debate para além da luta contra o aumento da tarifa, como a tarifa zero e o transporte administrado pelo poder público?
A Frente de Luta pelo Transporte Público faz a luta objetivando um transporte coletivo público, gratuito e de qualidade. O debate tem crescido nos últimos anos. O coletivo local do Movimento Passe Livre e o CALHEV tiveram papéis fundamentais nessa luta, e em certa medida não podemos deixar de citar o vereador Adilson Mariano.
Nas últimas eleições municipais todos os partidos discutiram o transporte coletivo. É claro que nenhum partido colocou no seu programa o transporte público e gratuito, porém o debate foi inserido nas suas agendas, evidenciando o quanto a democracia das ruas pelo direito de ir e vir é poderosa, fazendo os burocratas e políticos profissionais incorporarem o tema em seus discursos. Ao menos em partes.
O nosso objetivo é a construção de um seminário sobre mobilidade, manter o consistente trabalho de base, mesmo que o aumento venha em janeiro de 2011. Precisamos manter o foco na busca dos zarcões sobre o controle público e na faixa.
* gíria local para ônibus.
Acompanhando os debates sobre o transporte púbico em Joinville, aproveito, após ler a entrevista do Maikon, onde concordo com muitas das afirmações e discordo de outras, e, sendo um apaixonado pelo tema, quero fazer algums considerações que julgo importantes para laguma reflexão e até para que as propostas andem sob a linha das possibilidades ou factibiidades.
Primeiro, não existe esse negócio de transporte público de graça. Ele custa e alguém paga. Sendo uma operação privada, pública ou com tarifas subsidiadas, a conta cai no bolso do contribuinte ao final. No entanto, tenho convicção de que é necessário o subsídio ao transporte público, seja ele direto ou pela redução da carga tributária sobre os insumos que incidem sobre o transporte, algo que nunca ninguém teve coragem de fazer em nosso país de forma efetiva, honesta e controlada, mesmo nas empresas públicas que existiam no passado e que, invariávelmente, entraram em estado falimentar por má gestão, inchaço, com altíssimo nível de depreciação de frota e quipamentos. Algumas das empresas públicas deixaram passivos que até hoje ainda estão nas contas públicas, como é o caso de São Paulo e Santos.
Portanto, transporte eficiente e de qualidade não se extrai do tipo de operação mas de uma política pública que estabeleça nele como um dos mais importantes serviços essencias, que proporcionem redução das desigualdades e a utilização adequada dos espaços urbanos. O transporte público visto pela ótica da ideologia política nunca funcionou e os resultados tem um histórico ruim. Porém, o transporte público sob concessão de empresa privada sem controle público acaba por ter o mesmo fim, ele quebra, privatiza lucros e distribui prejuízos, como é o caso de Joinville neste momento. Sugiro então a este debate, que este serviço público essencial seja definitivamente colocado sob a gestão e o contrôle público, independentemente de ser operado por empresa estatal ou privada. Depois, é necessário um projeto, que esteja vinculado ás políticas de mobilidade urbana e social, de ocupação do território e como instrumento do desenvolvimento urbano, onde o transporte não seja apenas um meio de ir e vir para quem foi excluído dos benefíccios da cidade, mas que venha a ser um fator de integração e interação social. Finalmente, não vivemos mais na era das cavernas, vivemos um período onde o conforto, a tecnologia estão disponíveis, onde a mobilidade digital faz já parte do processo de redução das exclusões. Transporte público passa por isto também.
1bom, o mais importante neste momento é que os movimentos sociais reivindicatórios seja articulados via internet… para que ganhem força em todo Brasil. Estou aqui em Teresina(PI) distante daí, mas recentemente, estivemos nas ruas, e foi uma semana de reinvidicações de modo que o prefeito fooi forçado à suspender o aumento e avaliar os calculos que justificassem os aumentos, com ministério público no meio e tudo… saiu reportagem das queimadas de três unibus no Jornal Nacional e muitos estudantes nas ruas… de modo que, neste sentido midiatico, é importante que isso se espalhe por todas as cidades e capitais deste brasil… e acho que intercomunicação pela redes da internet é de suma importancia… para o movimento tomem dimenções global neste Brasil, forçando o Congresso Nacional a se manisfestar sobre esta “crise” forçada por nós dos transporte público…
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