Os problemas das grandes cidades já não se resumem às pessoas que moram dentro do limite físico em que se encontram no mapa. A cada ano aumenta o número de habitantes nas cidades que servem basicamente como dormitório de pessoas que tentam ganhar a vida nos grandes centros. Naturalmente, o transporte coletivo intermunicipal exerce papel fundamental nesta realidade, já que é o principal modo para levar e buscar os trabalhadores e as trabalhadoras para seus empregos nas capitais ou nas cidades mais importantes. As lutas sociais precisam acompanhar este processo e é o que já estão pondo em prática os integrantes do Movimento Passe Livre de Vitória, Espírito Santo, que dentro em breve iniciarão uma jornada de lutas contra aumentos nas tarifas municipais e intermunicipais. Confira entrevista com Skiter, do MPL capixaba.
O aumento é da tarifa intermunicipal? Como funciona isso tudo?
Na Grande Vitória há dois sistemas de transporte. O intermunicipal, que chamamos de Transcol, e o municipal de Vitória. São empresas, licitações e sindicatos patronais diferentes, mas as mesmas famílias são donas de tudo. No Transcol é o Governo do Estado que regula, através da estatal Ceturb (Companhia Estadual de Transportes Urbanos) e o aumento é aprovado pelo Cotar (Conselho Tarifário), mas esse fórum é consultivo e quem assina é o governador. A passagem aumentou para R$ 2,15 e o subsídio do transporte aumentou para 60 milhões de reais. Em Vitória é a Secretaria Municipal de Transportes e a Ceturb que regulam, é o Comutran quem aprova aumento, mas é o prefeito quem assina. A passagem aumentou para R$ 2,00.
Mas quanto custavam antes?
A tarifa do Transcol custava R$ 2,00 e aumentou para R$ 2,15, já a tarifa de Vitória custava R$ 1,85 e foi para R$ 2,00.
E como está o movimento social e o MPL por aí?
O MPL tem maior inserção no movimento estudantil, mas ainda assim é fraco. Temos apoios de alguns sindicatos na publicação de materiais, cópias e essas coisas, mas ainda não existe um fórum unificado contra a tarifa. Os movimentos sociais no Espírito Santo sofreram uma grande desagregação desde o inicio do Governo Lula e Paulo Hartung. O PT mudou de mala e cuia para os palácios e os movimentos que tinham referência neles ou apóiam abertamente os governos ou ficam em dúvida na hora do enfrentamento.
Os movimento do campo (MST, MPA, MNLM), o movimento indígena e quilombola, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde e o movimento estudantil foram os setores que mais se mobilizaram nos últimos anos, mas não existe uma articulação entre eles. Somente ocorrem ocasionalmente ações em comum, mas sempre sob o controle das direções tradicionais.
O movimento sindical tradicional está paralisado, os trabalhadores da Vale, CST, Aracruz, Belgo Mineira, Garoto, da Construção Civil, Mármore, portuários, estão há muitos anos fora do cenário principal das lutas sociais capixabas. Os trabalhadores que tem entrado nas lutas são os rodoviários (do Transcol e Vitória) e os vigilantes patrimoniais, com greves massivas, radicalizadas, com fechamento de ruas, pontes, avenidas e enfrentamento direto com a polícia.
A potencialidade das lutas no Espírito Santo é crescente, mas desarticulada. Manifestações contra aumento nas férias é quase impossível e, quando ocorrem, são sempre de vanguarda. Os empresários e o governo já fazem de propósito, aumentam no réveillon para não ter reação popular.
Qual é o projeto do MPL de Vitória para o transporte coletivo?
Nosso projeto de mobilidade urbana para a Grande Vitória é de valorização do sistema coletivo de transporte e de vias alternativas. O MPL hoje defende o passe livre para estudantes e desempregados; a melhoria da qualidade do transporte público: Linhas de madrugada, aumento da frota, ônibus climatizados; redução imediata da passagem; cancelamento da concessão de exploração de serviço; construção de ciclovias; reimplantação do sistema aquaviário e faixas prioritárias para ônibus.
A Grande Vitória tem atualmente uma das frotas de carros mais novas do país, os engarrafamentos tem sido constantes devido as vias não suportarem o fluxo excessivo de carros. Até as pontes novas que estão sendo construídas não possuem ciclovias, nem passagem para pedestre.
A cidade foi construída para os carros. Precisamos subverter essa lógica. Os mesmos donos das empresas de transportes são donos das concessões de pedágio da 3ª Ponte e do pedágio da Rodosol. Somos pelo fim do pedágio e defendemos a administração pública dessas concessões.
Sabemos que o MPL de outros estados (como São Paulo) defende a tarifa zero, com um imposto progressivo por renda, de forma que os ricos paguem pelo transporte de todos. Essa discussão está em curso no movimento, mas o enfrentamento com a consciência coletiva (da população) é lento e progressivo. Queremos chegar no momento em que nossa bandeira seja apenas a tarifa zero.
Atualmente, o governo do Estado fornece um benefício de gratuidade na passagem de uma parcela dos estudantes da rede pública estadual (ensino médio) da Grande Vitória, mas não chega a 15% dos estudantes e é somente a passagem de ida e volta da escola, com horários e linhas restritos.
Esse benefício é tão ruim, que no ano passado, das 14 mil vagas que o governo abriu, apenas 11 mil foram preenchidas. Os estudantes preferem pagar a meia passagem do que ter esse falso benefício.
Devido ao caos do transporte coletivo de nossas cidades e ao pessimo planejamento, a bandeira do Passe Livre tem eco entre a juventude e os trabalhadores que sofrem diariamente nas suas viagens, em pé, apertados, e no calor do dia-a-dia de nossa classe.
Vocês não consideram que essa gratuidade seja um tipo de avanço, algo que possa ser um ponto de partida?
Essa gratuidade é de certa forma é um avanço, pois apesar de ser uma medida paliativa, é resultado dos anos de enfrentamento da juventude. Consideramos o passe livre do governo como um benefício e não um direito, pois existem várias limitações que o governo determinou. Como um limite mensal de passagens, duas passagens por dia, que somente podem ser usadas nos dias e horários de aula, uma para a ida e outra para a volta. Imaginamos, se o estudante tem aula de manhã, ele usa esse benefício para ir a escola, mas se tiver que ficar à tarde para estudar ou ir ao estágio, não tem direito ao passe livre à noite ou nos finais de semana. Nesses dias ele tem que pagar a passagem integral.
Outra questão é que ao se cadastrar para o benefício, você tem que preencher as linhas de ônibus que vai utilizar (no máximo 5) e assim perde o direito da meia-passagem (temos 50 passagens por mês para comprar). Dessa forma, são tantas situações que você não pode usar o passe livre (que parece mais um passe limitado) que vale mais a pena continuar pagando a meia passagem.
O último argumento é que somente os alunos da rede pública (ensino médio e técnico) estadual e federal podem se cadastrar, sendo num máximo 14 mil vagas. Considerando que são mais de 70 mil alunos da rede pública da Grande Vitória, é muito limitado.
