Transporte coletivo urbano e luta de classes: um panorama da questão

Manolo

Quando uma equipe de reportagem do jornal A Tarde perguntou a Ivonilda Queiroz em 26 de agosto de 2003 o que achava da Estação Pirajá, uma das maiores estações de transbordo de Salvador, a resposta veio certeira como o disparo de um Dragunov: “o inferno começa às seis horas”. Mas quem diabos é essa tal de Ivonilda para dizer isso? Ela por acaso entende alguma coisa de transportes? Sabe o que é um IPK, um equipamento rodante, ou ao menos como se compõe o cálculo tarifário? Entende a dinâmica do sistema de gratuidades, o “enorme e irreversível avanço tecnológico” da bilhetagem eletrônica e os “enormes esforços” das prefeituras para melhorar a qualidade do transporte coletivo urbano? Ivonilda Queiroz é mais uma dentre as 110 mil pessoas que transitam diariamente na Estação Pirajá para se locomover em Salvador; é difícil conjecturar, mas muito provavelmente nunca passou pelos bancos de uma universidade, trabalha oito ou mais horas por dia e ainda cuida da casa, e com certeza estava com pressa quando a reportagem de A Tarde interrompeu seu ritmo cotidiano. Estas pessoas entendem muito mais dos problemas cotidianos de transporte que qualquer técnico municipal, embora não lhes seja garantida hoje, dentro da atual configuração política e institucional, a menor possibilidade de agir para resolver o problema da mobilidade urbana e do transporte coletivo.

Na verdade, os principais problemas dos sistemas de transporte são mais simples do que parecem, desde que troquemos em miúdos todo o vocabulário técnico especializado com que se mascaram as questões políticas envolvidas e que se tenha a devida atenção aos aspectos mais difíceis de entender. É o que pretendo fazer com este artigo, o primeiro de uma série: apresentar um rápido panorama do transporte público no Brasil para embasar a discussão sobre o tema – que já acontece nas ruas com a implantação da segunda fase da bilhetagem eletrônica em Salvador, prevista para março de 2007, e com o polêmico aumento de tarifas de 20 de janeiro, que as majorou em 17,6% e fixou a tarifa básica em R$ 2,00. Para isto, na primeira seção, apresentarei o lugar dos transportes na problemática urbana e algumas linhas de análise dos sistemas de transportes; na segunda seção, identificarei dentro do sistema assim construído em suas linhas gerais os atores políticos, seus interesses de classe e a luta resultante da disputa por estes interesses, que desemboca nos conceitos de crise de financiamento e crise de mobilidade; na terceira seção apresentarei algumas alternativas colocadas pelos atores políticos para resolver as duas crises; na quarta seção farei um balanço das hipóteses abertas pelas descrições do presente artigo.

Tratarei aqui apenas do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus – STCO, principalmente por questão de espaço, mas também porque, apesar de existirem diversos meios de transporte de massa criados para tipos específicos de deslocamento e de vias utilizadas (trem, metrô, bondes, trólebus, barcas, teleféricos, elevadores etc.), os ônibus hoje são o principal dentre eles: em nível mundial são mais de três milhões de ônibus que transportam anualmente 6,5 trilhões de passageiros por quilômetro (BM, 2002); no Brasil, uma frota de 95 mil ônibus atende 59 milhões de passageiros por dia, e é responsável por 92% da demanda por transporte coletivo (NTU, 2006). Não haverá espaço suficiente neste artigo para o “laboratório” de nossas hipóteses, que é o sistema de transporte coletivo por ônibus de Salvador; este “teste de validade” ficará para um artigo seguinte, tendo em vista desde já as seguintes informações:

a) os ônibus são francamente dominantes como meio de transporte em Salvador: transportaram 95,3% dos passageiros do setor coletivo público em 2004, contra 2,7% dos ascensores, 1% do trem suburbano e 1% do ferry boat no mesmo ano (SETIN, 2005);

b) A média mensal de passageiros transportados caiu 15,07% entre 1995 (ano de pico em número de passageiros transportados) e 2006 (SETIN, 2005)[3].

Uso intercalada e descompromissadamente o nome técnico apropriado do objeto deste artigo – sistema de transporte coletivo por ônibus – e outros nomes correntes – sistema/setor de transporte público, sistema/setor de transporte coletivo, sistema/setor de transporte. Faço o mesmo com outras terminologias um tanto quanto estanques da teoria social vigente. Assim, busco evitar o hermetismo das discussões atuais sobre transporte público, pois, mesmo “trocando em miúdos” os termos técnicos do setor, o funcionamento do transporte coletivo urbano de passageiros, como quase tudo que envolve a temática urbana, é bastante complexo, e exige muita atenção e concentração por parte de quem lê para que se possa entendê-lo, mesmo em forma simplificada.

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