BNDES libera US$ 450 milhões para empresários do transporte na Guatemala

Nem só de tarifa zero deve se basear a luta e os debates em torno do transporte público, isso é verdade. As condições do sistema são fundamentais também. Quantidade de ônibus (ou o modelo de transporte que se use), quantidade de horários, conforto, tudo isso tá dentro do pacote do que é preciso defender. E ficaria muito feliz se o governo brasileiro estivesse dedicado a resolver essas questões não só aqui, mas também em outros países.

Mas confesso que fiquei um pouco preocupado ao ler a última edição da revista Urbano, da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos). Nela, li que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o nosso BNDES, abriu uma linha de crédito de 450 milhões de dólares para empresários de transporte da Cidade da Guatemala, a capital do país.

Este quantidade bastante razoável gasta em novos ônibus e na implantação de bilhetagem eletrônica será administrada em parceria com outras empresas privadas brasileiras que atuam no ramo dos transportes (em geral as fabricantes dos ônibus). Mais importante: faz parte de uma política local de modernização do sistema. Por exemplo, a criação de quatro grandes empresas de ônibus que substituirão o modelo anterior, em que cada ônibus era uma empresa particular, operando sem regulamentação alguma.

Claro, isso é um avanço. Sem organização do sistema, quem mora longe dos centros, em bairros mais afastados, sempre sofre mais. A mecânica é simples: você é um empresário e tem um ônibus e, naturalmente, quer fazer um dinheiro, pois tu não colocaste ônibus na rua para ajudar a população, não é mesmo? Onde você irá operar: em lugares em que haverá muitos passageiros entrando e saindo e fazendo a catraca rodar várias vezes em pouco espaço de tempo, ou fazendo longas viagens para bairros distantes com poucas pessoas entrando e saindo do ônibus?

Bom, mesmo que tenham sido criadas estas quatro grandes empresas, se o poder público não ocupar o papel de determinar onde deverão operar os ônibus, o problema persistirá. E nada sobre o quanto isso irá custar para a população local foi mencionado na reportagem. E, apesar de todo o discurso de avanço e modernização, opto por me manter preocupado e acreditando que empresas privadas irão gerar lucros fantásticos utilizando dinheiro público brasileiro e da população guatemalteca.

Aumento de passagens em Salvador: nem o Senhor do Bonfim salva!

Manolo

As tarifas de ônibus de Salvador aumentaram novamente, desta vez imediatamente após a Lavagem do Bonfim. Curioso que sou, e já tendo quebrado a cabeça um pouquinho para entender o funcionamento do transporte coletivo no modo de produção capitalista, resolvi fazer algumas perguntas, tendo em vista a Lei Orgânica de Salvador e a legislação sobre transportes públicos de Salvador: devemos pagar uma tarifa aumentada por quem não tem poder legal para aumentá-la? Se há dois valores para uma tarifa cuja metodologia de cálculo é determinada por uma planilha de cálculo estabelecida por lei, qual dos dois valores segue, de fato, a metodologia legal? Esta metodologia é correta, de acordo com a Lei Orgânica? Se não for, o que pode ser feito? Sem atenção a estes detalhes, especialmente à metodologia de cálculo da tarifa, a tarifa aumentará a cada Lavagem do Bonfim, e não vai ter caboclo que aguente tanta gente chorando no pé. Continue reading “Aumento de passagens em Salvador: nem o Senhor do Bonfim salva!”

Entrevista com integrande do MPL Vitória

Os problemas das grandes cidades já não se resumem às pessoas que moram dentro do limite físico em que se encontram no mapa. A cada ano aumenta o número de habitantes nas cidades que servem basicamente como dormitório de pessoas que tentam ganhar a vida nos grandes centros. Naturalmente, o transporte coletivo intermunicipal exerce papel fundamental nesta realidade, já que é o principal modo para levar e buscar os trabalhadores e as trabalhadoras para seus empregos nas capitais ou nas cidades mais importantes. As lutas sociais precisam acompanhar este processo e é o que já estão pondo em prática os integrantes do Movimento Passe Livre de Vitória, Espírito Santo, que dentro em breve iniciarão uma jornada de lutas contra aumentos nas tarifas municipais e intermunicipais. Confira entrevista com Skiter, do MPL capixaba.

O aumento é da tarifa intermunicipal? Como funciona isso tudo?

Na Grande Vitória há dois sistemas de transporte. O intermunicipal, que chamamos de Transcol, e o municipal de Vitória. São empresas, licitações e sindicatos patronais diferentes, mas as mesmas famílias são donas de tudo. No Transcol é o Governo do Estado que regula, através da estatal Ceturb (Companhia Estadual de Transportes Urbanos) e o aumento é aprovado pelo Cotar (Conselho Tarifário), mas esse fórum é consultivo e quem assina é o governador. A passagem aumentou para R$ 2,15 e o subsídio do transporte aumentou para 60 milhões de reais. Em Vitória é a Secretaria Municipal de Transportes e a Ceturb que regulam, é o Comutran quem aprova aumento, mas é o prefeito quem assina. A passagem aumentou para R$ 2,00.

Mas quanto custavam antes?

A tarifa do Transcol custava R$ 2,00 e aumentou para R$ 2,15, já a tarifa de Vitória custava R$ 1,85 e foi para R$ 2,00.

E como está o movimento social e o MPL por aí?

O MPL tem maior inserção no movimento estudantil, mas ainda assim é fraco. Temos apoios de alguns sindicatos na publicação de materiais, cópias e essas coisas, mas ainda não existe um fórum unificado contra a tarifa. Os movimentos sociais no Espírito Santo sofreram uma grande desagregação desde o inicio do Governo Lula e Paulo Hartung. O PT mudou de mala e cuia para os palácios e os movimentos que tinham referência neles ou apóiam abertamente os governos ou ficam em dúvida na hora do enfrentamento.

Os movimento do campo (MST, MPA, MNLM), o movimento indígena e quilombola, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde e o movimento estudantil foram os setores que mais se mobilizaram nos últimos anos, mas não existe uma articulação entre eles. Somente ocorrem ocasionalmente ações em comum, mas sempre sob o controle das direções tradicionais.

O movimento sindical tradicional está paralisado, os trabalhadores da Vale, CST, Aracruz, Belgo Mineira, Garoto, da Construção Civil, Mármore, portuários, estão há muitos anos fora do cenário principal das lutas sociais capixabas. Os trabalhadores que tem entrado nas lutas são os rodoviários (do Transcol e Vitória) e os vigilantes patrimoniais, com greves massivas, radicalizadas, com fechamento de ruas, pontes, avenidas e enfrentamento direto com a polícia.

A potencialidade das lutas no Espírito Santo é crescente, mas desarticulada. Manifestações contra aumento nas férias é quase impossível e, quando ocorrem, são sempre de vanguarda. Os empresários e o governo já fazem de propósito, aumentam no réveillon para não ter reação popular.

Qual é o projeto do MPL de Vitória para o transporte coletivo?

Nosso projeto de mobilidade urbana para a Grande Vitória é de valorização do sistema coletivo de transporte e de vias alternativas. O MPL hoje defende o passe livre para estudantes e desempregados; a melhoria da qualidade do transporte público: Linhas de madrugada, aumento da frota, ônibus climatizados; redução imediata da passagem; cancelamento da concessão de exploração de serviço; construção de ciclovias; reimplantação do sistema aquaviário e faixas prioritárias para ônibus.

A Grande Vitória tem atualmente uma das frotas de carros mais novas do país, os engarrafamentos tem sido constantes devido as vias não suportarem o fluxo excessivo de carros. Até as pontes novas que estão sendo construídas não possuem ciclovias, nem passagem para pedestre.

A cidade foi construída para os carros. Precisamos subverter essa lógica. Os mesmos donos das empresas de transportes são donos das concessões de pedágio da 3ª Ponte e do pedágio da Rodosol. Somos pelo fim do pedágio e defendemos a administração pública dessas concessões.

Sabemos que o MPL de outros estados (como São Paulo) defende a tarifa zero, com um imposto progressivo por renda, de forma que os ricos paguem pelo transporte de todos. Essa discussão está em curso no movimento, mas o enfrentamento com a consciência coletiva (da população) é lento e progressivo. Queremos chegar no momento em que nossa bandeira seja apenas a tarifa zero.

Atualmente, o governo do Estado fornece um benefício de gratuidade na passagem de uma parcela dos estudantes da rede pública estadual (ensino médio) da Grande Vitória, mas não chega a 15% dos estudantes e é somente a passagem de ida e volta da escola, com horários e linhas restritos.

Esse benefício é tão ruim, que no ano passado, das 14 mil vagas que o governo abriu, apenas 11 mil foram preenchidas. Os estudantes preferem pagar a meia passagem do que ter esse falso benefício.

Devido ao caos do transporte coletivo de nossas cidades e ao pessimo planejamento, a bandeira do Passe Livre tem eco entre a juventude e os trabalhadores que sofrem diariamente nas suas viagens, em pé, apertados, e no calor do dia-a-dia de nossa classe.

Vocês não consideram que essa gratuidade seja um tipo de avanço, algo que possa ser um ponto de partida?

Essa gratuidade é de certa forma é um avanço, pois apesar de ser uma medida paliativa, é resultado dos anos de enfrentamento da juventude. Consideramos o passe livre do governo como um benefício e não um direito, pois existem várias limitações que o governo determinou. Como um limite mensal de passagens, duas passagens por dia, que somente podem ser usadas nos dias e horários de aula, uma para a ida e outra para a volta. Imaginamos, se o estudante tem aula de manhã, ele usa esse benefício para ir a escola, mas se tiver que ficar à tarde para estudar ou ir ao estágio, não tem direito ao passe livre à noite ou nos finais de semana. Nesses dias ele tem que pagar a passagem integral.

Outra questão é que ao se cadastrar para o benefício, você tem que preencher as linhas de ônibus que vai utilizar (no máximo 5) e assim perde o direito da meia-passagem (temos 50 passagens por mês para comprar). Dessa forma, são tantas situações que você não pode usar o passe livre (que parece mais um passe limitado) que vale mais a pena continuar pagando a meia passagem.

O último argumento é que somente os alunos da rede pública (ensino médio e técnico) estadual e federal podem se cadastrar, sendo num máximo 14 mil vagas. Considerando que são mais de 70 mil alunos da rede pública da Grande Vitória, é muito limitado.

Integração bicicleta e transporte coletivo

Entrada de um bicicletário público em Utrecht, Holanda, ao lado da estação central – para os ciclistas que fazem integração com ônibus ou trem. Se a imagem fosse mais aberta, para a esquerda, daria para ver o número de bicicletas da foto multiplicado por 30! Tente imaginar! Já pensou em algo assim na cidade onde você mora?

77% reprovam o transporte público em São Paulo

Arthur Guimarães

A organização de São Paulo foi apontada pela população como um dos itens mais negativos da cidade de acordo com um estudo encomendado pelo Movimento Nossa São Paulo ao Ibope. Setenta e dois por cento dos entrevistados afirmaram estar totalmente insatisfeitos com as estratégias para melhorar o trânsito na capital.

Já 77% dos paulistanos reprovam o tempo de deslocamento médio dentro do município. “Esse valor está em 2 horas e 43 minutos diários. É um absurdo”, diz Oded Grajew, da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo.

O transporte coletivo também foi alvo de críticas. Setenta e quatro por cento dos entrevistados foram unânimes em atestar como péssima a pontualidade dos ônibus. Na locomoção sobre trilhos, a sensação coletiva também não é das melhores. Cerca de 80% das pessoas acham insuficiente o tamanho da malha de metrô – e somente 13% estão felizes com a quantidade de estações em seu bairro. Continue reading “77% reprovam o transporte público em São Paulo”

[PR] Em Londrina, Ministério Público pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo

Órgão citou leis federais para argumentar que dois reajustes não podem ser concedidos em menos de um ano. Além disso, MP considerou alto o aumento, que pode onerar o trabalhador.

Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.

Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.

O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”

O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.

Argumento

Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) alegou estudos mais aprofundados que apontaram a realidade do transporte coletivo para justificar o aumento dos valores.

Segundo informações de um funcionário da 9ª Vara Cível, o juiz Aurênio José Arantes de Moura, enviou um pedido para que a prefeitura de Londrina se manifeste sobre o aumento. O município tem até 10 dias para entregar as informações ao juiz, que, somente depois de receber o documento, deverá se manifestar.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a procuradoria jurídica do município ainda não recebeu o pedido de informações e que não vai se pronuciar até ser informada oficialmente

O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. NoParaná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.

Transporte de novo no topo… da inflação

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Mal começou o ano e a tarifa do transporte público foi novamente considerada vilã do bolso da população. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), dos últimos 30 dias fechou em aumento de 0,85%, a segunda maior alta inflacionária neste período já registrada pela Fundação desde 1939.

Adivinhem quem puxou a carreata? O transporte coletivo que, sozinho, é responsável por 0,37% do total.

Dessa forma, pouco adianta comprometer um bilhão de reais para construção de mais linhas, mais corredores de ônibus. Todo o avanço em infra-estrutura fica obsoleto se não for acompanhado do que mais importa: os custos da mobilidade no orçamento familiar. A infra-estrutura do transporte coletivo hoje é melhor do que uma década atrás e a cada dia lemos mais notícias sobre a redução do número de usuários no transporte coletivo e mais gente aderindo ao transporte individual, como diz a matéria logo abaixo sobre a realidade de Salvador.

Tarifa zero já não é apenas um capricho, ou uma luta basicamente ideológica sobre distribuição de renda e aplicação prática do direito de ir e vir. Estamos chegando ao ponto em que a tarifa zero será a principal e inevitável resposta para um cenário urbano em que as pessoas não conseguirão mais se deslocar sem ficar abarrotadas, cada uma com seu carro adquirido com financiamento fácil e sem impostos.

Em Salvador, aumento da tarifa de ônibus atinge outras cidades

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No primeiro dia em que entrou em voga o aumento na tarifa de ônibus, surpresa para quem achava que os R$ 2,30 eram válidos apenas para a capital: o reajuste se deu também nas linhas que percorrem a Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Isso quer dizer que os coletivos de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, entre outros, também subiram de preço. Nesses casos, o reajuste foi ainda maior, pois a passagem subiu R$ 0,15 – e não R$ 0,10, como na capital –, equiparando de vez os valores que sempre diferenciavam alguns centavos.

População não foi avisada

Os preços estampados nos para-brisas dos coletivos foram o único aviso, neste sábado, para muita gente. Joelza Santana, 30 anos, que saía para procurar emprego, não tinha sequer os R$ 0,10 a mais para bancar a diferença. Foi a amiga Carla Silva, 22, quem emprestou o valor. “Eu não sabia de nada. Acho um absurdo isso”, reclamou Joelza.

O motorista de ônibus Jorge de Almeida, 39, contou ter colocado dinheiro do próprio bolso para completar a passagem de alguns usuários desprevenidos. “Até nós rodoviários fomos pegos de surpresa. Hoje (sábado) de manhã, quando fui pegar o carro na empresa, foi que eu soube”, ressaltou.

“Eles tinham que avisar, pelo menos uma semana antes, pois muita gente não se programou. E o pior é que continua a mesma demora no ponto, com os carros velhos do mesmo jeito. Isso não muda”, indignou-se o eletricista Everaldo Vieira, 58. “São transportes sujos, lotados. Pelo menos tem que ter maior conforto”, disse a assistente Débora Rodrigues, 36.

Para a costureira Vera Lúcia Maria da Luz, 58, que chega a pegar quatro ônibus por dia, a diferença no bolso será quatro vezes maior que os R$ 0,10 de reajuste. “De R$ 0,40 em R$ 0,40, já dá para fazer um lanche na rua. Agora vou ter de economizar mais. Acho uma falta de respeito”, lamentou.

Retirado de A Tarde.

[MG] Uberabenses estão deixando de usar o transporte coletivo

Atraso, superlotação, falta de urbanidade. Problemas na prestação de serviço das empresas de transporte coletivo da cidade têm feito com que muitos uberabenses optem por meios de locomoção alternativos. O professor universitário Gilberto Rodrigues do Amaral, por exemplo, deixou de andar de ônibus há quase quatro meses. “O transporte coletivo deixa muito a desejar, mas vivemos tempos em que as pessoas estão mais conscientes de seu papel ambiental”, afirma. Acrescenta que, depois de manter a bicicleta guardada por sete anos, resolveu tirá-la do armário e percorrer os cerca de dois quilômetros entre sua casa e a universidade. “Se o transporte funcionasse efetivamente, iria ser muito melhor para o meio ambiente e para o trânsito também”, completa.

Outro fator que vem contribuindo para a redução no número de passageiros nos coletivos é a facilidade para a compra do veículo próprio. Segundo o gerente de vendas de concessionária localizada na avenida Leopoldino de Oliveira, João Carlos Franco, o ano de 2009 foi um dos melhores para a venda de carros na cidade. “Se antes nossas campanhas e peças publicitárias eram voltadas para as classes A e B, hoje já ampliamos o foco, graças aos megaparcelamentos e facilidades de financiamento”, garante.

Entre as motocicletas, a situação é mais facilmente observada. Com preços menores e prazos maiores, o transporte por motos tornou-se uma das alternativas preferidas de quem quer fugir dos ônibus coletivos. “E a gente acaba gastando até menos. Antes, eu ia de ônibus para o trabalho e meu filho para a escola. Quer dizer, na época, eram quase R$ 8 diários. Hoje, com R$ 8 eu abasteço a moto, levo ele à escola e vou ao trabalho durante uma semana inteira”, explica.

Nas concessionárias e revendedoras de motos, já é possível financiar um veículo em até 40 vezes. “Eu pago R$ 120 por mês e acredito que é compensatório”, finaliza.

Na contramão da tendência, o diretor de Trânsito e Transporte da Prefeitura, Claudinei Nunes, afirmou que o número de usuários que, em dias úteis fica perto de 70 mil pessoas, não apresenta queda significativa há muitos anos. “Somente no período de férias o fluxo cai em 30%, mas em períodos normais não registramos diminuição”, afirma.