A greve parou Brasília! E abriu o período de mudanças

É senso comum que Raul Seixas, quando fez a música O dia em que a terra parou, propagandeava a Greve Geral anarcosindicalista. Neste sonho de sonhador Maluco Beleza ninguém saiu de casa, como se fosse combinado. O empregado, a dona de casa e o guarda não foram à rua pois patrão, padeiro e ladrão não estavam lá. Assim, a Greve Geral é o dia de ficar no lar.

Discordo bastante desta afirmação, pois nas Greves Gerais da história passada e recente ninguém ficou em casa. Na Rússia em 1905, Brasil em 1917, Uruguai 1923, Espanha em 1936, França 1968, Argentina 2000 e mais recentemente na Grécia 2010 os dias de Greve Geral foram com muita gente na rua tomando, destruindo ou refazendo poderes, corpos e sonhos. E o Raulzito era da geração de 1968, que realísticamente exigiu o impossível… ele sabia do que falava.

Não sendo disso que ele falava na música, sobram duas alternativas sobre os dias de terra parada: copa do mundo e greves rodoviárias.

Como pudemos observar bem nos últimos jogos do Brasil na copa a terra caminhou, uma vez que “a torcedora saiu para torcer pois sabia que o outro torcedor também estava lá”.

Na última segunda-feira, por outro lado, tivemos um dia de Greve Rodoviária Total e o Distrito Federal parou. Porque se mais de um milhão de pessoas não puderam utilizar o transporte coletivo, muita coisa deixou de acontecer. Com este serviço essencial parado muitas coisas da cidade simplesmente não puderam ocorrer.

E os resultados vimos nas ruas, com engarrafamentos, acidentes, transportes alternativos voltando à cena e, claro, mais protestos fechando as ruas da rodoviária. Os protestos novamente foram espontâneos, de usuários/as de transporte que, indignados/as com não ter o serviço e com a ação policial de impedir a circulação dos alternativos sairam às ruas para protestar.

Foi nesse balaio que o autocratico Governo de Rogério porco Rosso teve que sambar: começou o dia cogitando estudar a planilha com a proposta de aumento de tarifas para resolver a crise dos transportes; reuniu-se com seus escalões no começo da tarde para definir que não haveria aumento de tarifas – possivelmente temendo uma revolta popular; sugeriu então uma reunião para terça buscando novo dialogo com as partes pra encontrar uma solução.

Mas a solução, sejamos francas/os, não pode nem será jamais algo de curto prazo. Pois o sistema de transporte coletivo no DF está em crise, já que nenhum de seus setores funciona e, mais, todos estão em iminênte conflito. O aumento de tarifas (antigo antídoto às crises do setor) não pode mais ser efetuado sem riscos uma vez que usuários e usuárias, grandes prejudicados com essa medida, agora tem interlocução própria pra além de entidades, movimentos e grupos organizados – como as manifestações recentes demonstraram. Empresários continuam sem querer largar o (R)osso de modo algum e Trabalhadores Rodoviários/as seguem em mobilização quase permanente.

A solução desta crise tem que ser estrutural. É hora de mudar a gestão do transporte, a estrutura do transporte coletivo. Seguindo a nossa velha fórmula socialista, na crise podemos apresentar um projeto que transforme definitvamente as coisas. Ou seja, é hora de fazermos o transporte ser público.

Para tanto não poderemos ficar em casa sabendo de quem não está lá, mas buscar nas insurrecionais ruas tomadas as nossas inspirações.

Topam?


A real politik da Catraca Livre

Ontem dormi na esperança de um dia de liberdade na cidade. E, em certa medida, sabia que hoje teríamos isso, dada a decisão do Sindicato dos/das Rodoviá[email protected] (SindRodô-DF) de realizar a operação Catraca Livre. Mas já sabia também que minha esperança defrontaria-se inevitavelmente com a realidade, que é um pouco mais complexa. Sigamos com uma breve análise da mobilização e do dia de hoje.

As greves rodoviárias, empresários e aumentos de tarifas


As mobilizações de trabalhadores/as rodoviários/as, em todo o Brasil, seguem um esquema de aumentos de tarifas. É uma história conhecida, onde a categoria luta por reajustes salariais, melhorias nas condições trabalhistas, e isso serve como desculpa para que donos de empresas, dada a expressão pública da falta de recursos para os transportes, pressionem um aumento tarifário que supostamente atenda às reivindicações. Assim aumenta-se um pouco o salário e muito a tarifa, favorecendo o lucro de empresários do transporte coletivo.

De forma articulada ou não, os proprietários de ônibus sabem tirar proveito de greves em suas empresas. Jogam a conta pra sociedade. Pois qual outro setor empresarial consegue tornar tão pública sua crise de recursos, ou melhor, sua necessidade de lucrar mais? Quem mais dá conta de, regularmente, nomear uma crise trabalhista como um “aumento de insumos” que justifique taxar mais seus usuários? É da crise da mobilidade urbana que os empresários fazem seu lucro crescer.

Em muitos locais do Brasil essa fórmula já é clara no imaginário popular. E foi justamente a partir de uma mobilização de rodoviárias/os no princípio de 2005 que o MPL-DF saiu definitivamente às ruas em jornada contra o aumento das tarifas, antecipando a disputa. Lançamo-nos às ruas por conhecermos bem essa contradição.

Contradição, aliás, que não diz respeito só aos empresários. Pois o sindicato dos rodoviários/as do Distrito Federal tem em sua trajetória grandes lutas e também muitas denúncias. Desde quando começamos o MPL-DF sempre ouvimos inúmeros causos de acordos entre patrões e sindicato por cima da categoria, truculência contra as oposições sindicais, personalismo/hierarquia, fraudes eleitorais e tudo aquilo que as organizações burocráticas nos oferecem. No decorrer da luta já realizamos contato com a atual diretoria (que é a mesma desde há muito), alguns grupos da oposição (que a seu devido tempo, apresentaram também seus vícios/oportunismo) e relações diretas com trabalhadores por meio de panfletagens, catracaços etc. Realizamos, inclusive, um seminário conjunto com metroviários e uma oposição rodoviária. E, de fato, a conclusão é de que a categoria tem um poder incrível que desperta os mais diversos desejos de domínio. É estratégico para o controle do Distrito Federal que esta categoria esteja devidamente domesticada.

Sobre a atual diretoria, um fato importante: na última eleição sindical da categoria (2009), sua propaganda de detratação de uma das chapas concorrentes baseava-se no fato da chapa de oposição fazer também oposição ao (ex) secretário de transportes da gestão Arruda, Roberto Fraga. A diretoria vitalícia do Sindrodô apresentava como uma de suas virtudes o apoio dado pelo secretário de transportes à sua gestão. E, eleita, ela fez um amplo processo de negociações, paralisações que findaram em um acordo de aumento salarial e de vale-refeições. O acordo ocorreu em setembro. E a Caixa de Pandora explodiu em novembro, depondo governo, secretários e algumas pessoas/coisas mais. Inclusive o acordo da categoria.

Todo esse panorama foi relatado pra que pudéssemos entender como, ao que parece, a operação “Catraca Livre” foi deflagrada: como não houve avanço desde as negociações do ano passado, a mobilização rodoviária seguiu num crescente desde o início do ano, chegando à assembléias expressivas que pressionavam pelo meio de luta constituído historicamente como vitorioso para a categoria: Greve. E, no início da semana passada, foi deflagrado um indicativo de greve para esta segunda-feira, 14 de junho. Como preparativos, operação tartaruga (ônibus lentinho quase parando) na sexta, anúncios públicos e convocação de uma assembléia para o domingo passado, 13 de junho. A Justiça se manifestou, afirmando que a greve deveria garantir 60% da frota rodando. Ou isso ou o sindicato estaria obrigado a pagar multa de 100 mil reais ao dia.

Essa pressão chegou até o novo governo, o tampão Rogério Rosso, eleito pelos/as parlamentares mensaleiros do Distrito Federal. Este iniciou um diálogo com o sindicato, que não se sabe bem em que grau está. E sinalizou, de alguma forma que também não sabemos, que há alguma saída negociável ao conflito. Resultado: na assembléia de ontem, onde a mobilização pela greve era grande, o sindicato tomou a palavra e sugeriu que, ao invés de paralisar as atividades, fosse deflagrada a operação “Catraca Livre”, onde a categoria circularia toda a frota sem cobrar passagem. A proposta, colocada em votação, foi vencedora. Mas parece que sem muito consenso nem discussão prévia, pois de imediato muitos/as anunciaram que não iriam aderir.  Enfim, avalio que a decisão da Catraca Livre foi tomada mais pelo sindicato que dirige a categoria do que pela expressão da organização e consciência da base.

O dia de Catraca Livre


E aí voltamos para o começo do dia de hoje, quando acordei. Haviamos marcado, alguns companheiros, de sair e registrar o dia de catraca livre com uma filmadora. Mas logo cedo um deles liga dizendo que não tinha catraca livre nenhuma e que todo mundo tava pagando o ônibus. Até segunda avaliação, cancelamos a correria de filmar a ‘tarifa zero na prática’. Logo na sequência, recebo a mensagem de celular vinda de um outro companheiro com quem havia marcado uma atividade para o fim da manhã. Ela era simples e clara: “Vou tentar chegar de tarde. Sem ônibus. Abrs”.

Sem sair de casa ainda, fui à busca de informações. Para descobrir que empresários dos transportes não impediram explicitamente a circulação dos veículos, mas dificultaram em alguns locais; que funcionários da viação Amaral foram coagidos a assinar um termo de compromisso sabendo das implicações (demissão) de circular passageiros sem tarifa; que alguns rodoviários não atenderam por medo; que outros só abriam a porta trazeira pra quem pedia pra andar de graça; que alguns amigos se recusaram a pagar as passagens e pularam roletas; que, ao fim da tarde, fiscais desviaram rotas de ônibus, mandaram pras garagens e impediram parte da catraca livre; que usuários fizeram um grande protesto espontâneo na rodoviária fechando uma das principais vias da cidade (eixo monumental) com fogo e quebrando dois ônibus. Que, por fim, o sindicato se reuniu ao fim da noite e, com promessa de reunião com o Sindicato das Empresas (Setransp) para terça e um dia que marcou a cidade, decidirem suspender a mobilização temporariamente.

A mídia cobriu a mobilização com linhas distintas. Enquanto uma rede de TV afirmava que a mobilização causava confusões na cidade, outra culpava a desorganização do sindicato uma vez que nem toda categoria aderiu ao protesto. Curiosamente todas, em uníssono, condenavam o possível aumento de tarifas ao fim da reportagem.

Saí de casa na metade do dia rumo ao meu compromisso. O ônibus demorou muito mais que o comum, e nesse período vi alguns cobradores chamando as pessoas a entrarem por trás, enquanto outros seguiam normalmente. Infelizmente o ônibus que eu peguei não tinha aderido à greve, e fiquei injuriado sem minha catraca livre. Nem na ida, nem na volta. Troquei algumas palavras com os motoristas e cobradores, mas nenhum deles pareceu sensibilizado ao meu dia de catraca livre. Frustração da brava!!!

Enfim…


E com essa sensação de incertezas chegamos ao fim do dia de Catraca Livre. Para nós, usuários/as ativistas da área de transportes, esse método de luta sempre foi apresentado como o mais coerente: seja pela união tácita que gera entre usuários/trabalhadores contra patrões/governos, pelo seu caráter de greve gestionária tão sonhado por nós jovens militantes libertários ou, claro, pela idéia da tarifa zero vinda de baixo. Sempre torcemos e propagandeamos esta como a mais radical e interessante alternativa de luta à categoria rodoviária.

Mas, claro, trata-se de uma categoria composta por pessoas com uma história/memória de lutas, com trajetória e ação própria. E lembra-se que há uma década, quando foi tomada essa estratégia de greve, o resultado foi negativo e uma enorme multa foi aplicada sobre o grupo. E esta estratégia surge justamente apresentada pela direção burocrática, em oposição à proposta mais conhecida e segura, que é a da greve. Por se tratar de uma tática pouco empregada e vinda de cima, obviamente ela não terá adesão total nem sucesso imediato. E pode ter adesões a cada momento, numa crescente até ser assumida pela categoria. Assim como pode ser cada vez mais rejeitada e apagada mais uma vez das possíveis ferramentas de luta à disposição.

A parte que nos cabe nesse caso é bem complicada. Pois ainda que apoiemos a idéia da catraca livre, não nos cabe apoiar um processo em que ela foi usada como ferramenta de manobra política. E, ainda que sejamos favoráveis à continuidade dessa ferramenta de ação, nossas ações devem ser no sentido de fazer com que qualquer ação de trabalhadores e trabalhadoras seja fruto de suas próprias formulações e idéias, sem imposições de cima. Pois, enfim, quem arcará com os benefícios e riscos dessa medida serão eles e elas. E segundo que agirem por meio de terceiros ataca os princípios da autonomia, horizontalidade e independência que construímnos a duras penas e tanto prezamos.

A questão central é que, ainda que por processos atropelados, uma parte significativa da categoria aderiu ao protesto da catraca livre, e isso representa que essa tática tem alguma aceitação e possibilidade de se desenvolver. Podemos manter a propaganda da idéia e avançar na discussão junto à sociedade, avançando na constituição do caldo de cultura necessário pra um desejado momento em que usuários/as e trabalhadores/as dos transportes lutem juntos/as contra o empresariado e governo.

O momento é propício na cidade, pois na sucessão da crise política temos uma gritante crise dos transportes no DF onde (1) o projeto Brasília Integrada está em ruinas, caminhando lentamente e sob inúmeras investigações; (2) o passe livre estudantil está em discussão profunda pois não foi implementado de forma satisfatória; (3) e com ele a emnpresa de bilhetagem eletrônica chamada “Fácil” é questionada em todas instancias (4) o sistema metroviário está sob investigação por seu antigo diretor ter participado da caixa de pandora e o sindicato avança na luta por mais contratações; (5) a greve acelera um relógio da crise rodoviária, problemas com veículos e disputa sobre aumentos de tarifas.

A necessidade de uma intervenção popular que faça com que nesta crise dos transportes tenhamos saldo a trabalhadores/as, usuários/as é fundamental. E a mobilização espontânea de hoje tanto soma-se às (também espontâneas) que recentemente tivemos na cidade em defesa do passe livre como também demonstra que o imaginário de lutas desenvolvido há alguns anos pelos movimentos sociais na cidade geraram frutos. Trata-se, finalmente, de articularmos propostas de transformação definitiva desta situação.

Para isso, apresentamos desde já a nossa contribuiçãp: chama-se tarifa zero. A cidade pôde parar pra pensar um pouco na proposta, hoje. E esse avanço já é sinistro demais.

Todavia, agora, vou dormir com a frustração de não ter sido um dos felizardos/as que viveu na prática a Catraca Livre. E vou seguir lutando para que, no futuro, essa tática seja novamente empregada, mas vinda de baixo e sob organização coletiva. E que ela me ajude a ir às reuniões e protestos do MPL-DF.

Começa a Tarifa Zero no DF

Tarifa Zero conta aumento de passagens

Gente,

resolvi tentar escrever com mais regularidade pro tarifazero.org

Mas dessa vez não será nenhum grande texo ou análise,  só um toque: o sindicato dos/das rodoviários/as decidiu, em assembléia realizada na tarde desse domingo (13/06),  que amanhã a greve que eles programavam será de operação catraca livre! Isso mesmo: vc entra no ôninus e não paga a passagem, indo pra onde quiser.

Amanhã é tarifa zero em Brasília, feita pelos/as trabalhadores/as. Claro que nesse processo tem um grande jogo político e uma série de coisas que depois podemos analisar melhor. Mas o resultado prático, imediato, é andar de ônibus gratuitamente na segunda. e talvez na terça, quarta, quinta… sem limites!

A não ser que os empresários do transporte, birrentos que são, fechem suas garagens, como já sinalizaram.

Aí será uma greve patronal, coisa nova também nos transportes, na cidade.

Greve rodoviária

Vale lembrar, por fim, que esse processo de mobilização do sindicato rodoviário geralmente precede um aumento de tarifas. Pior pra eles, se tentarem…

Tô pagando pra ver. Amanhã escrevo algo mais elaborado.

Quem quiser ver mais sobre, segue o link da notícia: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/13/cidades,i=197461/RODOVIARIOS+DECIDEM+SUSPENDER+GREVE+GERAL.shtml

obs: estamos em uma jornada de lutas no DF sobre o passe livre, e o transporte está em uma crise sinistra. Mas… ah, deixa pra depois, vou me preparar agora pra curtir meu dia de busão grátis.

1° Seminário sobre: mudar o transporte, fazer a cidade.

O DCE da UNIVILLE, ao lado das entidades estudantis CALHEV, DANMA da UDESC do Campus Joinville, ao lado DACS do IELUSC e o coletivo joinvilense do Movimento Passe Livre estarão promovendo o 1° Seminário sobre: mudar o transporte, fazer a cidade.

O evento tem como objetivo discutir o transporte coletivo na cidade de Joinville, onde se faz manutenção da lógica privada, enquanto a Prefeitura Municipal de Joinville não estabelece um canal de dialogo com as entidades representativas e os movimentos sociais.

A mesa será composta por Sérgio Gollnick, ex-presidente do IPPUJ, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, ao lado do militante social Hernandez Eichenberger e Miguel Neumann, do MPL-Joinville.

Os três convidados farão um interessante painel do transporte coletivo, tendo as questões técnicas, políticas e as visões dos-as usuários-as como mote inicial. Os elementos apontados são fundamentais para o debate construtivo de novo modelo de transporte coletivo para a cidade, que infelizmente o poder público não está realizando.

[Floripa] Quinta semana de luta: novas táticas e intervenções

O grau de amadurecimento para que o movimento caminha aponta a necessidade da construção de uma campanha de fôlego na cidade, que pressione o poder público a realizar mudanças efetivas no transporte coletivo. Por Passa Palavra

Após 4 semanas de intensas mobilizações nas ruas da cidade contra o aumento nas tarifas do transporte coletivo, as arbitrariedades da Polícia Militar e o silêncio da Prefeitura impõem à resistência a necessidade de novas táticas e formas de intervenção, ampliando o horizonte da luta e das articulações políticas em torno dela.

Dia-a-dia a repressão ao movimento se dá com crescentes violências e abusos, chegando a um limite insuportável na semana passada, em dois episódios que demonstraram claramente o estado de exceção implantado na cidade para destruir o movimento e revelaram a verdadeira face da “democracia”.

Na noite de 31 de maio, um pequeno ato na frente do campus I da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) foi alvo do cerco policial. Marcado por um clima de tensão, o cerco da polícia impediu que as pessoas pudessem andar pelas calçadas ou mesmo atravessar a rua, culminando na invasão pela Polícia Militar do espaço da universidade, marcada por intimidações, agressões violentas e a prisão de 4 manifestantes.

Na quarta-feira, 02 de junho, a orientação da polícia foi a mesma, e o ato marcado para ocorrer no centro foi cercado por um grande cordão de policiais que sumariamente isolou os manifestantes do restante da população que passava nas proximidades do Terminal do Centro (Ticen) e impediu que a manifestação pudesse seguir, apesar das tentativas de furar o cordão policial.

Em declaração dada à imprensa, o tenente-coronel da PM Newton Ramlow divulgou que nessa semana um relatório com as fotos dos “líderes” do movimento será entregue ao Ministério Público, seguindo a recomendação do promotor Alexandre Herculano Abreu.

O recrudescimento da repressão às manifestações e a iminência de processos criminais contra alguns dos militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público forçaram setores até então pouco envolvidos com a luta a se manifestar, ampliando o grau de articulação política do movimento, que agora conta com o apoio mais consistente de sindicatos, comunidade acadêmica e demais organizações. Além disso, um grupo de juristas populares foi formado para a defesa dos manifestantes e para a tomada das medidas legais contra os abusos cometidos pela polícia e pelo Ministério Público estadual.

Mas o mais importante é que nesse momento a discussão se amplia da luta contra o aumento da tarifa para a luta por um outro modelo de transporte público. O grau de amadurecimento para que o movimento caminha aponta a necessidade da construção de uma campanha de fôlego na cidade, que pressione o poder público a realizar mudanças efetivas no transporte coletivo, com propostas radicais como a da Tarifa Zero no transporte público.

Todas estas questões se apresentam em aberto, mas o que de fato podemos prever é uma imensa vitória, pois cada ciclo de lutas carrega dentro de si um grande processo pedagógico, que não se perde e se acumula, ampliando o debate e as reivindicações e ensinando àqueles que se envolvem na luta concreta, com seus erros e acertos, aquilo que não se pode viver nos livros nem nas elucubrações teóricas.

Retirado de http://passapalavra.info/?p=25191

[Floripa] Câmara rejeita audiência sobre transporte público

por Celso Martins

Uma tentativa de realizar audiência pública para discutir o transporte coletivo na Capital foi abortada pela Câmara Municipal de Florianópolis. Na sessão de segunda-feira (7.6), a proposta apresentada pelo vereador Ricardo Camargo Vieira (PC do B), foi rejeitada por 7 votos a seis.

Votaram a favor os vereadores Ricardo Carmargo Vieira, Renato Geske, João Amin, Jaime Tonello, João Aurélio Valente e Dalmo de Meneses. O vereador Badeko se absteve. O vereador Márcio de Souza não compareceu à sessão. Parlamentares contra o debate: César Luiz Belloni Faria, Erádio Manoel Gonçalves, Celso Sandrini, João da Bega, Norberto Stroisch Filho, Asael Pereira e Edinon Manoel da Rosa (Dinho). O presidente, Gean Marques Loureiro, não votou.

Os vereadores Ricardo Vieira e Renato Geske, após a votação, se comprometeram com os estudantes presentes a reapresentar a proposta de audiência pública. Mais fotos:

Retirado de http://www.sambaquinarede2.blogspot.com/

[Floripa] Universidade Estadual invadida: Medo, perplexidade e indignação

por Celso Martins

Os depoimentos ouvidos na tarde de segunda-feira (7.6) no auditório da FAED-Udesc, resumem três sentimentos: medo, perplexidade e indignação. Medo da própria Polícia Militar e sua ação truculenta, temperada a choques elétricos, cães e cavalaria, cujo papel constitucional seria o de garantir a segurança pública. Perplexidade frente o silêncio dos parlamentares e do sindicalismo, das limitações da mídia e do aval do Ministério Público à repressão. Indignação própria de quem vê o estado democrático de direito ser vilipendiado em praça pública. Os antigos métodos de tortura usados nos porões da ditadura civil-militar de 1964, como o pau-de-arara e a cadeira-do-dragão, ganharam a versão Taser, doadas pelo Ministério da Justiça para uso no combate ao crime.

Anotações de depoimentos

* Os estudantes da Udesc foram impedidos de sair em manifestação. Não puderam se deslocar nem pela calçada.

* No caso da invasão da Udesc não houve a combinação ação-reação. Os estudantes não provocaram. A Polícia não tinha motivo para reagir. Mas agiu, sob a Taser do capitão Maurício Silveira, comandante do Policiamento Tático.

* Uma das pessoas presas garante que não fez nenhuma provocação. O capitão Silveira havia passado por ele e feito um gesto com o joelho de quem ia acertar os órgãos genitais do estudante, mas seguiu. Os colegas em volta começaram a gritar e perguntar o motivo da ameaça, momento em que o oficial se voltou e correu para prendê-lo.

* Algumas lideranças foram “marcadas” e se tornaram alvos da repressão. Existe um “dossiê” das lideranças.

* Na última quarta-feira (2.6), os manifestantes foram cercados na frente do Ticen (avenida Paulo Fontes). Quem estava não podia sair e quem chegasse ganhava um chega-pra-lá. Campo de concentração ao ar livre, diante do público. “Cárcere público”, “jaula” feita de policiais militares por todos os lados da manifestação.

* A presença da PM na UFSC está se “naturalizando”. Sob o argumento de combate à criminalidade, as viaturas policiais transitam livremente pelas vias internas do campus. Vias consideradas públicas, outro argumento para a presença militar.

* O reitor da Udesc se reuniu com o secretário de Segurança Pública e recebeu a garantia de que “isso não pode mais acontecer” (a invasão policial militar do campus da Udesc).

Críticas à postura do Ministério Público

Não faltaram críticas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Culpa da Recomendação do promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, exibida pela polícia-militar como uma “liminar” para agir da maneira como estamos vendo. Cabe lembrar que o MPSC tem outro braço nesse caso, representado pelo promotor público que atua no Juizado da Auditoria Militar de Santa Catarina, Sidney Eloy Dallabrida. Ele aguarda a conclusão de um Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela Corregedoria da Polícia Militar para apurar agressões contra jornalistas e manifestantes.

Mas o foco foi mesmo a Recomendação encaminhada pelo promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu. Não só os estudantes e outras lideranças, mas, sobretudo, o advogado Prudente Mello, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, teceram críticas. As anotações que ele fez para a intervenção no debate de segunda-feira na FAED vão ser publicadas aqui na íntegra (texto acima), posteriormente, mas algumas linhas gerais podem ser adiantadas.

A Recomendação do MPSC (leia-se Alexandre Herculano Abreu) não substitui a lei nem a Constituição. Não existe uma hierarquia de direitos se sobrepondo uns aos outros. Em nome da defesa dos direitos humanos, os direitos humanos estão sendo violados em Florianópolis com aval do Ministério Público. A tortura e o tratamento cruel e/ou degradante são crimes cometidos contra manifestantes pacíficos. O uso das armas Taser, por exemplo, representam tortura indiscriminada. A PM interpretou a Recomendação do MPSC como uma ordem para reprimir.

Ele espera que a Recomendação não represente a posição do MPSC como instituição. E faz um apelo para que o mesmo MPSC se manifeste condenando a invasão da Udesc. Ao final, Prudente Mello aconselhou: 1) Cobrar publicamente uma posição do Ministério Público catarinense contra a repressão e a pretendida “hierarquia das leis”; 2) Deve ser solicitada uma audiência pública pela Assembléia Legislativa visando discutir o transporte público de Florianópolis e a mobilidade urbana, com a presença do Governo do Estado, Prefeitura e outros órgãos.

As ações oficiais de repressão coordenadas contra o movimento dos estudantes têm como objetivo a “criminalização dos movimentos sociais”.

DEPOIS DO DEBATE

Estudantes ocuparam a avenida Madre Benvenuta em frente a Udesc. O trânsito foi fechado parcialmente nos dois sentidos. A Polícia não apareceu.

[Floripa] Sargento Soares critica prisões de estudantes que se manifestam contra aumento da tarifa

A prisão de quatro estudantes na noite de segunda-feira (31/05), em manifestação contra o aumento das tarifas do transporte coletivo realizada na Udesc, motivou o deputado Sargento Amauri Soares a falar sobre o assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O parlamentar classificou as manifestações de “justas, necessárias e importantes”, motivadas por um ciclo vicioso que privilegia o transporte privado em detrimento do coletivo. “Os poderes públicos trabalham para satisfazer a ganância de lucro de meia dúzia de empresários do transporte coletivo, que é uma concessão pública, e quando a juventude se manifesta contra aumentos, a polícia é chamada para reprimir os manifestantes”, disse. Para Sargento Soares, o aumento da tarifa é “abusivo, criminoso e atenta contra os interesses públicos da população da Grande Florianópolis”.

O deputado criticou o comando do policiamento feito pelo tenente-coronel Renato Newton Ramlow, que a partir da segunda semana das manifestações, passou a prender os jovens – mais de 20 já foram presos –, além de jornalistas, e reprimir os manifestantes em sua saga de combater os movimentos sociais.

Sargento Soares sugeriu o desenvolvimento de uma política pública de transporte para as grandes cidades, envolvendo todas as esferas de governo. “A responsabilidade é das autoridades municipais, estaduais e federais. É uma vergonha e a população fica refém e a mercê dos interesses dos empresários que se enriquecem à custa da espoliação do povo trabalhador das maiores cidades”.

Retirado de http://www.sargentosoares.com.br/noticia.php?id=1050

[Floripa] Polícia Militar invade a Universidade Estadual de SC e prende estudantes

por Celso Martins

A Polícia Militar invadiu o campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) na noite dessa segunda-feira, no bairro do Itacorubi (Florianópolis-SC), espancando e prendendo cerca de seis estudantes. Eles se manifestavam pacificamente contra o aumento nos preços das passagens do transporte coletivo, quando passaram a ser hostilizados pelos policiais. As duas entradas da instituição foram fechadas. No local funcionam a Reitoria da Udesc, o Centro de Educação a Distância, Centro de Artes (CEART), Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) e o Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas (ESAG), além da Biblioteca Universitária e outras instalações.

Os estudantes tentaram negociar a ocupação de meia pista da avenida madre Benvenuta para uma passeata até a UFSC e a PM negou. Tentaram se deslocar pela calçada, mas também foram impedidos. Na seqüência ocorreu a invasão do campus e as prisões.

Alunos, professores e funcionários ficaram apavorados com a “selvageria”, segundo eles, praticada com o uso de cassetetes, gás pimenta e farta distribuição de choque elétrico com as famosas Taser (moderno pau-de-arara portátil). Robustos integrantes de um pelotão do policiamento tático realizaram a repressão direta. Policiais a paisana do serviço de inteligência da PM (os chamados P2) apoiaram a ação, chegando a efetuar algumas prisões. Um estudante que tentou atravessar a rua foi atingido por um choque elétrico. Questionado pelos manifestantes, o policial autor do disparo respondeu que usou a Taser contra o aluno porque ele estava fora da faixa de pedestres.

O reitor Sebastião Iberes Lopes Melo estava em Chapecó num compromisso oficial, onde recebeu por telefone a notícia da invasão policial. Disse que ia interferir. A diretora do Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Marlene de Fáveri, foi chamada às pressas, o mesmo acontecendo com o coordenador do Departamento de História, Emérson Cesar de Campos, entre outros professores. Os estudantes presos foram levados à Central de Plantão Policial e devem responder a Termo Circunstanciado, como tem ocorrido com os demais, nos últimos dias, ampliando a lista de perseguidos políticos em Santa Catarina.

Muito mais da cobertura do jornalista Celso Martins no blog http://sambaquinarede2.blogspot.com/


[Floripa] Relato sobre o ato contra o aumento nas tarifas, 31 de maio

(22h38min): Após o surgimento do chefe do departamento de História, da diretora de pesquisa da FAED e da diretora geral da FAED, a polícia recuou. Os manifestantes foram aos poucos dispersando para suas casas. No total, 6 foram detidos durante o ato. Não sabemos se todos já foram soltos ainda. A manifestação já dispersou. Não é necessário mais ninguém se encaminhar pra lá.


[21h]
Cerca de 100 manifestantes estão cercados pela polícia na área em frente a UDESC, em frente a ESAG.

NINGUÉM está podendo dispersar! A polícia está querendo prender TODOS e TODAS!

É importante que todo mundo fique atento e divulgue mais uma ação arbitrária da polícia militar de santa catarina.

Todo apoio possível é preciso!

Quem puder ir pra lá colaborar para a resolução desse entrave, vá. A situação relatada é bem tensa!

Polícia Militar de Santa Catarina invade Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, e prende manifestante de maneira arbitrária. A repressão vem crescendo de forma brutal e sem escrúpulos nas manifestações contra o aumento. Esta segunda passada foi mais um dia da falta de controle que a Polícia vem tendo.

A Polícia Militar está descontrolada. É preciso dar uma trocada no comando para esses servidores públicos não reprimirem mais as manifestações legítimas, né? É preciso responsabilizar todos que estão no alto comando do aparato policial, no comando político de Florianópolis e do estado de Santa Catarina pelas ações truculentas e brutais dos políciais militares em ação; bem como pela destruição dos Direitos Humanos da população que se manifesta contra o roubo que é este aumento na tarifa.

Retirado de http://www.fltcfloripa.libertar.org/