Pela municipalização do transporte em São Paulo

O futuro secretário de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, declarou à Folha de S. Paulo que se dedicará à renovação de contrato das empresas privadas que operam o sistema de transporte.

Além do mais, já está claro que haverá um novo aumento nas tarifas de ônibus e, por isso, o Movimento Passe Livre já está convocando uma manifestação no dia da votação do orçamento da cidade para 2013 (saiba mais sobre ela clicando aqui).

Esse é um belo momento para lembrarmos ao futuro novo prefeito, Fernando Haddad (PT) e o seu secretário que o sistema de transporte é estratégico para o funcionamento da cidade e, por isso, não pode ficar nas mãos de empresas que o tratam como mercadoria – por consequência, em oposição ao seu sentido público.

Vamos lembrar que veio de um governo do PT, o governo Luiza Erundina (1989-1992) uma proposta para modificar esta lógica: a Municipalização — por sinal, abandonada por um governo também do PT, o da Marta Suplicy (2001-2005). Nela, não seriam mais as empresas privadas a determinar onde teria ônibus, em quais horários e a que preço, mas o poder público, a partir de critérios políticos (onde precisa ter ônibus?, quantos?, em que horários?) que visavam beneficiar os setores que mais necessitam do transporte.

O mercado tende a se concentrar onde há maior rentabilidade (regiões em que há linhas que percorrem distâncias menores e com maior fluxo de entrada e saída de passageiros). Nessas, os moradores e moradoras de bairros periféricos se ferram, tendo menos ônibus e menos horários, porque um busão que demore a chegar ao seu destino, e que não muda muito de gente no meio do caminho, não vale a pena pros capitalistas do transporte.

É preciso dizer com todas as letras que esta é também uma forma de garantir que a cidade não seja para todos. Que os periféricos fiquem na periferia, a não ser para ir aos locais de trabalho e de consumo.

A tarifa aumenta porque o sistema é privado. E a forma de garantir sua privatização é entregando, através de concessões ou permissões, a gestão para empresas privadas. É preciso quebrar esse ciclo, fazendo do transporte um direito, algo que seja de fácil acesso para todos e que dê acesso à cidade para todos. Licitação, não! Municipalização e tarifa zero já!

Neste link você já pode ler um pouco sobre o que significou a Municipalização na cidade de São Paulo, numa entrevista com Lúcio Gregori, secretário de Transportes do governo Erundina. Logo mais subirei um material didático sobre o tema, feito pela própria secretaria em 1992.

@camarada_d

 

 

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