[Floripa] Frente de Luta pelo Transporte não sairá das ruas: “É sempre a mesma desculpa desde 2004″

da Assessoria de Comunicação da Frente de Luta pelo Transporte Público

Após encontro com o prefeito de Florianópolis, César Souza Jr. (PSD) nesta terça-feira (25/06), membros da Frente de Luta pelo Transporte decidiram que não sairão das ruas até a redução da tarifa. O movimento vai discutir e deliberar os próximos passos.

A conversa no gabinete da prefeitura serviu para discutir as reivindicações imediatas do movimento: redução da tarifa e criação de um grupo de trabalho de caráter deliberativo para discutir a implementação do projeto de Tarifa Zero na cidade. Souza defendeu que a prefeitura não tem como justificar uma redução imediata do preço das passagens, pois não tem recursos disponíveis para aumentar o subsídio às empresas e tem que respeitar a planilha de cálculos tarifários.

Os representantes da Frente questionaram a validade da planilha, já que, de acordo com os cálculos atuais, as empresas do transporte coletivo acumulariam um prejuízo de mais de dois milhões de reais. O prefeito declarou que “não acredita nem desacredita” na veracidade da planilha. De acordo com ele, a responsabilidade seria do Tribunal de Contas da União, que está auditando os custos apresentados desde maio deste ano.

De acordo com Victor Khaled, representante da Frente, “é lamentável a população de Florianópolis ser vítima de uma planilha irreal. É sempre a mesma desculpa desde 2004”. Para os movimentos sociais e políticos que compõem a Frente, a evolução do patrimônio dos empresários do transporte coletivo da capital pode ser a prova de que o sistema de concessão é lucrativo, ao contrário do que sugere a planilha. “Como as empresas não quebraram se operam no prejuízo por tanto tempo? A questão da redução não é técnica, mas política”, argumenta Khaled.

O prefeito considerou o movimento legítimo e que a “tarifa zero seria uma maravilha para a cidade”. No entanto, diz achar injusta a cobrança por uma redução imediata, pois as cidades que reduziram a passagem já haviam elevado a tarifa em 2013. Ele acredita que a redução poderia acontecer apenas depois da nova licitação do transporte coletivo.

Alternativa é municipalização

Para os representantes da Frente, a licitação não resolverá o problema do transporte coletivo de Florianópolis, pois será no mesmo modelo de concessão à iniciativa privada. Uma alternativa defendida pela Frente é a municipalização. Souza, no entanto, afirmou ser inviável para os cofres da prefeitura adquirir a atual frota em concessão, conforme decisão de auditoria realizada em 2009, quando terminou a última licitação do transporte. Essa auditoria também considera que as empresas operaram com tarifas abaixo do custo, desde 2006 e, portanto, acumulariam prejuízos, e não lucros.

O projeto Tarifa Zero não defende a retirada de recursos de outras áreas sociais, mas sim uma ampliação da arrecadação, através de uma reforma progressiva dos impostos. Aumentar o IPTU dos setores que mais se beneficiam como bancos e empresas para criar o Fundo do Transporte, que bancaria a tarifa zero. O prefeito afirmou concordar com quase toda a proposta e indicou que analisará os documentos entregues pela Frente, devendo chamar uma nova reunião na próxima semana.

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