“Se eu fosse empresária colocaria um terminal a cada ponto”.

por Lucas Legume, militante do Movimento Passe Livre São Paulo

Aproveitando a visibilidade da oitava semana nacional de luta por transporte público, o colunista da Folha de S. Paulo Leão Serva resolveu escrever uma crítica às manifestações do Movimento Passe Livre São Paulo. O enfoque foi nas mobilizações organizadas na Zona Sul de São Paulo, que reivindicaram a volta de linhas diretas entre o centro e a periferia. Continue reading ““Se eu fosse empresária colocaria um terminal a cada ponto”.”

[Floripa] Licitação do transporte: o problema veste a máscara de solução!

(clique na imagem para ampliá-la)

por Movimento Passe Livre Floripa

As empresas de ônibus de Florianópolis têm operado com os contratos vencidos desde 2009. Porém, no final de setembro a Prefeitura finalmente divulgou o edital de licitação do transporte público, documento que regulamenta o processo de contratação da empresa que irá explorar o sistema de transporte coletivo da cidade. Apesar de anunciada como a grande solução para a questão da mobilidade urbana local, a licitação tem se revelado um verdadeiro problema que ameaça não dar trégua pelos próximos 20 anos. Em geral, as mudanças apresentadas pelo edital de licitação são bastante superficiais. Do ponto de vista do passageiro, elas preveem quase que exclusivamente inovações tecnológicas, como o monitoramento virtual dos ônibus e a instalação de painéis modernos nos terminais. Ou seja, o projeto que se propõe a resolver a crise de mobilidade que vem se aprofundando em Florianópolis não anuncia qualquer mudança estrutural do sistema, demonstrando o enorme desconhecimento da Prefeitura em relação aos problemas diários enfrentados pelos usuários do transporte coletivo da capital. Continue reading “[Floripa] Licitação do transporte: o problema veste a máscara de solução!”

“Está em pauta, agora, que modelo de cidade queremos” – entrevista com Lucas Oliveira do MPL SP

por Maria Caramez Carlotto

REVISTA FEVEREIRO – Eu queria começar falando da origem do Movimento Passe Livre (MPL). A versão mais conhecida é de que o MPL surgiu em Florianópolis, em 2005, defendo o passe livre estudantil. Florianópolis que, em 2004, tinha vivido uma ampla revolta popular contra o aumento da passagem de ônibus, a chamada Revolta da Catraca ou Guerra da Tarifa. Revolta mais ou menos nos moldes da Revolta do Buzú ocorrida em Salvador em 2003. Dado esse contexto, costuma-se dizer que o MPL seria um desdobramento natural dessas revoltas populares de Salvador e Florianópolis. Mas com essa versão espontaneísta e factual da origem do MPL, perde-se muito das raízes políticas do MPL, que certamente são mais antigas: ligam-se ao movimento antiglobalização, ao autonomismo e, em certa medida, ao próprio PT. Há narrativas que ligam o MPL de Florianópolis à esquerda trotskista do PT. Eu queria ouvir você contat a história do MPL relacionando essa origem factual à origem ideológica e política.

MPL – Tudo bem. Então, eu acho que são duas coisas. De fato, as duas revoltas (Salvador, 2003 e Florianópolis, 2004) são fundamentais. Principalmente a Revolta de 2003, porque ao longo dela foi produzido um vídeo, que é do Carlos Pronzato, que se chama a Revolta do Buzú . Vários comitês pelo passe livre que existiam pelo Brasil começam a usar o vídeo Revolta do Buzú nas duas atividades. E o comitê pelo Passe Livre de Florianópolis, que existia desde 1999 ou 2000, usa esse vídeo durante as suas atividades lá, eles usam esse vídeo para fazer as atividades em escolas durante todo um ano: desde a metade de 2003 até a metade de 2004, quando ocorre a Revolta da Catraca (Florianópolis, 2004) eles usam o vídeo Revolta do Buzú para fazer atividades em escola. Além disso, tem um outro aspecto importante. Esses comitês pelo passe livre estudantil tipo o de Florianópolis existiam em vários lugares e surgiram inicialmente associados a setores das juventudes partidárias. Das juventudes partidárias não, da juventude do PT basicamente. Havia alguns poucos membros da juventude do PSTU, mas centralmente da juventude do PT. Mas eram jovens do PT que acabaram se afastando, principalmente em Florianópolis, da dirigência petista, avaliavam era que os partidos pautavam as questões de transporte e as questões específicas de juventude de um modo geral com um caráter aparelhado, ou seja, a partir dessas questões você vai dinamizar o partido, formar pessoas para atuar no partido, mas não avaliavam a questão do transporte em si. Continue reading ““Está em pauta, agora, que modelo de cidade queremos” – entrevista com Lucas Oliveira do MPL SP”

Como fazer do IPTU um imposto justo?

Sobre a tarifa do transporte, a especulação imobiliária e a exclusão.


Tão querendo me tirar /Da habitação/Atrasei o aluguel/Mas deus do céu/Aluguel multiplicou/Vou trabalhar/

E amanhã eu faço bico/ Noutro bar/ Foi quinhentos até um/ Dois mês atrás/Quase o dobro/Tá difícil descolar/

Minha mãe já me mandou/ Trezentos mais/ Mas preciso completar/ Os mil reais (…)  Hoje ali tem o metrô

(Faria Lima Pra Cá – Passo Torto)

 

Nesta semana vários veículos de comunicação publicaram que a prefeitura pretende aumentar em até 30% o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) das residências de São Paulo. De acordo com as notícias, a prefeitura revisará a Planta Genérica de Valores, que define a valorização do m² na cidade, pois estes valores estão “bastante defasados”, tendo em vista a valorização imobiliária. Ou seja, a prefeitura assinará embaixo da imensa especulação imobiliária que assola a cidade.

Nasci em São Paulo e com cinco anos de idade fui morar com os meus pais em uma cidade da grande São Paulo, as famosas cidades dormitórios. Meu pai motorista da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo) e minha mãe costureira tinham dificuldade em pagar o aluguel e estavam preocupados com o futuro da família. E se o aluguel aumentar muito?  E se não tivermos como pagar?  Venderam a única propriedade que tinham – um telefone – e compraram uma casa mal construída em um bairro que não tinha asfalto, rede de esgoto e chegava a ficar 15 dias sem água.  Meu pai diz que foi a melhor decisão – mesmo que por anos ele tenha acordado às três horas da madrugada para dirigir ônibus em São Paulo e que espalhássemos baldes na casa em dias de chuva – afinal, com a aposentadoria que ele recebe hoje, teria que escolher entre pagar aluguel ou comer.

Há quatro anos me mudei para São Paulo e, desde então, pago aluguel. Mesmo tendo um nível de renda comparativamente melhor que o dos meus pais à época e não sendo uma pessoa nada consumista, é impossível que eu compre algo em São Paulo. A não ser – e olhe lá – que eu queira ficar todos os dias 6 horas em um ônibus para ir e voltar do trabalho. Enquanto posso escolher, escolho. Milhares de pessoas repetem a história da minha família e não podem.

Apesar da casa não ser minha, o IPTU é de minha responsabilidade, como o é para todas as pessoas que conheço que pagam aluguel. Nestes quatro anos em que vivo aqui ele tem aumentado consideravelmente, a ponto de competir – e ganhar – em valores mensais com as minhas contas de água, luz, telefone e internet todas juntas. Com o aumento previsto, é capaz de competir com o supermercado. Fico pensando nas centenas de idosos que vivem de aposentadoria e moram em suas casas – aquelas que tinham espaço digno para se viver – no  bairro onde vivo ou naqueles trabalhadores que vivem de salário mínimo e que há anos moram no bairro. O recado é claro: se você mora em um bairro central, que tem o mínimo de infraestrutura e não demora muito para chegar ao trabalho, você tem que ter dinheiro para pagar por isso. No caso de São Paulo, muito dinheiro.

De acordo com os preços de venda dos imóveis no bairro onde atualmente resido, só milionário pode morar lá. Não é o meu caso e desconfio que também não seja o caso dos meus vizinhos e do pessoal que pega ônibus e metrô comigo pelas manhãs para irem ao trabalho. Para aquelas pessoas que podem pagar meio milhão, são oferecidos os novos apartamentos com 45 m². Um dia um corretor me parou na rua e me ofereceu um desses afirmando que era preço popular! Se isso é popular, acabo de ser incluída na linha abaixo da pobreza.

As empreiteiras, com autorização da prefeitura, vendem a infraestrutura do bairro – na qual não implantam nenhuma melhoria – a preços altíssimos e a prefeitura se baseia no valor do “mercado” para cobrar os impostos dos moradores.  A região onde moro – que alaga todos os anos – será uma das que terá o maior aumento, devido à “valorização imobiliária”. Assim, além do aluguel e do preço dos imóveis, o imposto também será abusivo.

Mas por que a tarifa do transporte no subtítulo? Sem que a prefeitura fale diretamente, tem saído na imprensa o aumento do IPTU como forma de subsidiar o valor da tarifa e a melhoria no transporte coletivo.  Além disso, é pública a reivindicação do Movimento Passe Livre de que os serviços públicos sejam subsidiados por impostos progressivos, como pode ser o IPTU.  Primeiro, a progressividade deste imposto não pode ser baseada na especulação imobiliária gerando mais exclusão na cidade.  Segundo, não se pode achacar a população – para usar um termo querido ao secretário de transportes – para garantir lucros exorbitantes às empresas de ônibus. A própria SPTRANS admite que a taxa de retorno das empresas poderia ser menor e sabemos o quanto é prejudicial à população a atual forma de remuneração das empresas que se faz por passageiro.

Não se pode fingir que se está fazendo justiça social, expulsando cada vez mais as pessoas das regiões com melhor infraestrutura da cidade – em termos comparativos –e garantindo lucros exorbitantes a empresários que exploram um serviço de caráter público.

O IPTU pode e deve ser progressivo, mas sua progressividade deve estar baseada no uso que se faz do solo. Quem lucra com a cidade é quem deve pagar por isso!

Por que um morador tem como base de cálculo 1% do valor do imóvel, valor este que é questionável,  e um banco  – que neste país tem lucro estratosférico – paga 1,5%? Por que a prefeitura não cria, por exemplo, uma progressividade relativa ao uso ou não do imóvel: quanto mais tempo sem uso, mais alto o imposto? Essa seria, inclusive, uma forma prática de contenção da especulação e de incentivo ao uso social da propriedade. Até quando pessoas morarão na rua, em barracos, terão que escolher entre pagar aluguel ou outros itens básicos da vida, enquanto há milhares de imóveis vazios na cidade? Andamos pela cidade e vemos inúmeras placas de venda e aluguel, há casas que estão vazias há anos.  A estimativa é de que hoje há trezentas mil pessoas em São Paulo que não tem onde morar. Estas pessoas não tem dinheiro para comprar ou alugar um imóvel. No centro da cidade, além dos imóveis subutilizados, são dezenas de prédios totalmente vazios!

O poder judiciário também tem que fazer sua parte, garantindo à prefeitura a cobrança destes impostos e o uso social da propriedade, desapropriando imóveis abandonados – muitos com divida de IPTU maiores que o próprio valor do imóvel. Os movimentos de moradia há muito tempo lutam para que isso ocorra.

Por fim, havia muito que se falar sobre este tema, passando pelo controle no valor dos alugueis, a restrição no número de propriedades, mas este texto já ficou maior do que deveria. Respondendo a pergunta do título, o IPTU pode ser um imposto justo – num sentido estrito deste termo – se a sua progressividade levar em conta aqueles que mais lucram com o uso do solo na cidade. O que não dá é vir com discurso de justiça social tornando cada vez mais e mais as regiões centrais da cidade privilégios para aqueles que podem ou conseguem a duras penas pagar, tendo em vista os valores abusivos impostos pelo mercado imobiliário e que são sancionados pela prefeitura.