[Não tem dinheiro pra tarifa zero?] Montadoras querem redução do IPI, mas remetem R$ 36 bilhões em lucros

A reeleição da presidenta Dilma Rousseff aconteceu no domingo (26) e na segunda (27), o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan, viajava a Brasília para pressionar o governo federal a retomar o debate sobre a manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2015.

A pressão das montadoras é para que a alíquota baixa do IPI – que desde julho teve a sua elevação adiada pelo governo federal até 1º de janeiro -, continue baixa no próximo ano. Para Moan, a reeleição da presidenta Dilma facilita as negociações para renovar o benefício, pois foi no seu governo que as reduções do IPI foram mantidas para compensar a redução nas vendas de veículos e enfrentar a crise internacional.

Para o presidente da General Motors (GM) para a América Latina, Jaime Ardila, o IPI reduzido já “faz parte da indústria”. “O consumidor já se acostumou com ele e, se mudar, não pode aumentar”, pressionou Ardila dizendo ainda que o setor automotivo é um importante empregador e responde por cerca de 25% do PIB da indústria nacional, por isso deve ser compensado.

Já o vice-presidente de assuntos institucionais da Ford, Rogelio Golfarb, disse que o fim das eleições ajuda o mercado a reduzir as incertezas entre os consumidores. “Voltamos à vida normal, e os consumidores deverão prestar mais atenção aos lançamentos que serão apresentados”, disse Golfarb durante o Salão do Automóvel de São Paulo.

Como medida de enfrentamento da crise internacional, o governo adotou a redução do imposto desde meados de 2012 como forma de manter o mercado interno aquecido. Em julho, o governo deu sinais de que retiraria o benefício, mas prorrogou após intensa pressão dos empresários.

As centrais sindicais repudiaram a medida porque a manutenção da redução do imposto não veio acompanhada de contrapartidas, principalmente no que se refere à garantia do emprego. De acordo com os sindicatos do setor, apesar da redução do IPI ter contribuído com as vendas, as montadoras e as empresas envolvidas em toda a sua cadeia produtiva não deixaram de colocar milhares de trabalhadores em férias coletivas em diversas regiões do país, aumentando a tensão da categoria com a incerteza do emprego ao fim das férias.

Com o benefício da redução do IPI, as empresas reduziram o impacto da crise. Segundo estimativa da GM, as vendas em 2014 devem ficar em 600 mil carros. Em 2013, foram vendidos 630 mil, o que representaria uma queda uma queda de 4,8%. A multinacional estima que em 2015 as vendas retornem ao patamar de 630 mil.

A preocupação dos sindicatos em garantir a contrapartida ganha força com o lobby dos empresários, que além da manutenção da redução do IPI, pressionam pela ampliação do lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho). Hoje, o lay-off pode ser de no máximo cinco meses, mas as empresas querem que o prazo seja ampliado para pelo menos um ano. Para justificar tal medida, os empresários dizem que poderão manter vagas até que o mercado brasileiro “apresentar melhora”, o que é esperado a partir do segundo semestre de 2015.

O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adílson Araújo, “não é concebível nenhum tipo de condição que não tenha contrapartida, sobretudo que salvaguarde direitos e os empregos”.

Segundo Araújo, as empresas têm aumentado a sua lucratividade e a sociedade está pagando a conta. “Caso o governo assuma o compromisso de manter a redução da alíquota, que sejam garantidos os empregos e os direitos”, completou o sindicalista.

Para o presidente da central, seria uma grande contradição o governo federal manter a medida para aumentar o consumo e gerar desemprego na outra ponta. “O movimento sindical não deve compactuar com medidas que venham causar prejuízo aos trabalhadores e a sociedade. Precisamos de políticas que venham valorizar o trabalho. Foi com base nesses compromissos assumidos pela presidenta Dilma que ela foi reeleita”, recordou.

Desoneração custou R$ 12 bilhões ao Brasil

Marcelino Rocha, presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), também ressalta a necessidade de contrapartida e rechaça a proposta do lay-off, que segundo ele, é uma herança da política de flexibilização do governo de Fernando Henrique que precariza o emprego e rebaixa a massa salarial.

“Entendemos que a instituição de lay-off é mais uma precarização, pois não preserva o emprego e coloca o trabalhador, cidadão que mais paga imposto nesse país, com a responsabilidade que deveria ser das empresas”, reforçou Rocha. Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, parte do salário é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ele lembra que as montadoras, todas multinacionais, têm aumentado a remessa de lucros, enquanto o beneficio da redução do IPI reduz a arrecadação do Brasil. De fato, a desoneração concedida às montadores custou R$ 12,3 bilhões para os cofres do governo federal, desde quando foi implantada.

Remessa de lucro foi de R$ 36 bilhões

Por outro lado, segundo dados do Banco Central, somente em 2013, as montadoras multinacionais enviaram para suas matrizes US$ 3,3 bilhões, valor 35% superior ao de 2012, sendo o setor campeão de remessas de lucros ao exterior. No período entre 2010 e 2013, o montante chegou a US$ 15,4 bilhões, o que equivale a mais de R$ 36 bilhões.

Esse lucro é pago pelo consumidor. No Brasil, a média da margem de lucro da venda de um automóvel é de cerca de 10% do valor pago pelo consumidor final, enquanto que nos Estados Unidos, por exemplo, esse índice é de cerca de 2%. A média mundial é de 5%.

“Não podemos conviver com essa política que só um lado é beneficiado. Os trabalhadores também querem participar efetivamente do desenvolvendo nacional. É hora de repartir de fato esse bolo”, asseverou Rocha.

Da redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com informações de agências

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *