Vou responder para a SPTrans sim. Para o prefeito Fernando Haddad também

por Graziela Kunsch

Ontem, dia 14 de janeiro, recebi um email da SPTrans que tinha como remetente “Não responda” (no lugar onde aparece o nome de quem envia o email) e “[email protected]” como endereço de email. O texto do email era assinado pelo secretário municipal de Transporte de São Paulo, Jilmar Tatto, e defendia o uso do bilhete mensal, argumentando que ele é mais barato que o bilhete único comum. O que o secretário esqueceu de mencionar nesse email é que o bilhete mensal só ficou “mais barato” porque a prefeitura e o governo do estado aumentaram as tarifas nos ônibus, trens e no metrô em 50 centavos e deixaram o bilhete mensal – que tinha apenas 1% de adesão da população – congelado. Como resumiu o professor de políticas públicas Pablo Ortellado, “Bilhete mensal: antes era caro, agora ficou barato. Mas é o mesmo preço. Entendeu?”. Daniel Guimarães, aqui do TarifaZero.org, comparou a “promoção” do bilhete mensal com os preços da Black Friday no Brasil: “Tudo pela metade do dobro”. Também é divertido ler as respostas que o twitter do prefeito recebeu no dia 9. Enquanto acontecia o primeiro grande ato contra a tarifa, no centro da cidade, com aproximadamente 20 mil pessoas nas ruas, o prefeito comemorava um suposto aumento de 1.000% de adesão ao bilhete único. Por que será, né, prefeito?

Mas a minha maior motivação para escrever este pequeno texto foi a entrevista que Fernando Haddad deu para Kiko Nogueira, no Diário do Centro do Mundo. Não poderia deixar de comentá-la e respondê-la. Não vou colocar o link para a entrevista aqui porque ela acaba de ser editada (um trecho foi cortado e uma ordem de parágrafos alterada). Por sorte, antes da edição, muitos de nós copiamos e compartilhamos a declaração pública do prefeito sobre o Movimento Passe Livre (MPL):

“Os prefeitos todos do Brasil estamos na mesma situação. Todos querem ampliar a gratuidade da tarifa. Sou o primeiro a reconhecer a questão do transporte. Mas, em março de 2013, portanto 70 dias antes do primeiro protesto daquele ano, defendi a municipalização da Cide, tributo que incide sobre a gasolina. Foi na Folha. Falei que a Cide [sigla para Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] deveria ser municipalizada para dar aos prefeitos a condição de adotar uma política mais agressiva de modicidade tarifária. Imaginava naquele momento que aquilo fosse ensejar um debate sobre tarifa. Não vou transferir recursos de saúde e educação.
Para minha surpresa, quando o MPL esteve com a presidenta Dilma, entregou uma carta defendendo a minha tese de março. Infelizmente, parece ter abandonado essa bandeira. Daria para os prefeitos do Brasil uma perspectiva de, sem prejudicar saúde, educação, poder criar um mecanismo para mexer na tarifa.
É possível ampliar os direitos gradualmente. Sem radicalizar. Mas a tática deles é claramente binária: ou levo tudo ou não levo nada. Ou você me dá 100% do que estou pedindo ou você é meu inimigo.Não esperava essa postura do MPL, sobretudo de pessoas que têm uma bagagem para entender o que é a intolerância. A intolerância não é de esquerda. É um fundamentalismo que eu lamento. O Charlie Hebdo é vítima do infeliz crescimento dessa intolerância que cresce no mundo.
Nós devemos cerrar fileira com aqueles que são comprometidos com as causas libertárias.O prefeito é o elo fraco da federação. Houve uma reconcentração de recursos públicos na esfera da União que começou no governo Fernando Henrique. Tem havido um esforço para mudar.O custo do transporte é de 6 bilhões de reais por ano. Imaginar que você possa abrir mão desse recurso de uma hora para outra é complicado.”

O que mais chama a minha atenção nessa declaração é a insistência do prefeito no uso do termo “binário”, anteriormente usado por seu filho Frederico Haddad. Eles cismam que o MPL teria uma “lógica” ou “tática” “binária”; que com o MPL é “tudo ou nada”, como se o movimento não percebesse nuances/zonas cinzas e ignorasse a importância de conquistas parciais. Talvez o prefeito não tenha lido a nota pública do MPL de dezembro de 2014, divulgada assim que as últimas medidas da prefeitura foram anunciadas (o aumento nas tarifas e o projeto de passe para estudantes de baixa renda). Mas a nota do MPL era clara. O movimento reconhece o projeto de passe escolar para estudantes de baixa renda como uma boa medida e uma conquista direta da luta da população. No entanto, considera a medida insuficiente. Isso, ao contrário da lógica do “tudo ou nada”, significa pensar de maneira complexa e crítica. Não dá para o movimento abraçar de maneira irrestrita uma medida que não é inteiramente boa.

Se o próprio prefeito havia declarado, segundo matéria no jornal O Estado de S. Paulo, que se estudantes tiverem que pagar para ir até a escola isso colide com o preceito de que a educação no país deve ser pública – argumento que ele aprendeu com o MPL -, ele não deveria limitar o passe a estudantes de baixa renda. Para a educação ser pública de verdade, todas e todos estudantes precisam ter direito a um transporte público de verdade.

Além disso, a educação não se limita à experiência escolar. Como dizia a nota do MPL, nós nos educamos também indo a espaços culturais, conhecendo bairros diferentes dos nossos e, fundamentalmente, experimentando a liberdade e a responsabilidade de poder ir para onde quisermos. Para ser “tarifa zero” – que foi a expressão usada pela prefeitura ao anunciar essa medida -, esse passe estudantil terá que ser irrestrito, para quantas viagens se fizerem necessárias. Assim, não podemos comemorar o passe para estudantes de baixa renda sem problematizá-lo. Ainda não está bom; precisa melhorar.

Mas o pior não foi isso. Conquistas parciais ainda são conquistas, mesmo que insuficientes. O pior foi que, junto ao anúncio do projeto de passe escolar para estudantes de baixa renda, a prefeitura aumentou a tarifa do transporte coletivo em 50 centavos. O passe escolar ainda é apenas um projeto, não foi sequer regulamentado pela câmara. O aumento de 50 centavos é uma realidade concreta e dura, desde o dia 6 de janeiro. As pessoas já sentem o aumento em sua vida cotidiana. Pessoas que, em 2013, foram às ruas para barrar um aumento de 20 centavos. Que, não reconhecendo aquele aumento, afirmaram “Agora é de 3 reais pra baixo, até zerar”. Mas a prefeitura, ao invés de trabalhar no sentido de diminuir a tarifa até zerá-la, aumentou a tarifa em 50 centavos. Mais que o dobro do aumento revogado em 2013. A prefeitura não consultou o Conselho de Transporte que ela própria criou sobre esse aumento (confirmando a crítica feita pelo MPL em 2013, de que esse conselho não correspondia à necessidade de uma verdadeira participação popular); a prefeitura não mostra os resultados da auditoria que fez claramente; não diz claramente quanto os empresários de ônibus lucram com o nosso deslocamento ou divulgam números equivocados; e não calcula o custo do sistema por conta própria, deixando que os empresários digam e determinem quanto o sistema custa.

Aí milhares de pessoas vão para as ruas protestar contra a tarifa e o prefeito fica surpreso! Depois chama essas pessoas de “fundamentalistas”, chegando ao cúmulo de comparar as ações do MPL com o ataque ao jornal Charlie Hebdo. Ao falar de “intolerância”, o que espera o prefeito? Que a população compreenda as razões de um aumento injustificável? Que a gente diga “você está certo, prefeito. Não tem jeito. Tem que excluir os mais pobres de um serviço que deveria ser para todas e todos; tem que aumentar mesmo”. Não! O que a gente vai dizer é que, ao invés de cobrar mais da gente que usa o transporte coletivo, a prefeitura precisa cobrar mais dos mais ricos, que são inclusive os que mais lucram com o nosso deslocamento, uma vez que a maior parte dos trajetos são do tipo casa-trabalho. A gente vai dizer que o prefeito precisa reduzir – e reduzir muito – a taxa de lucro dos empresários. Vai lembrá-lo de retomar essa ideia de municipalizar a CIDE, da qual ele tanto se orgulha.

Se o prefeito quer mesmo “cerrar fileiras com aqueles comprometidos com as causas libertárias” deveria reconhecer seus erros com humildade, revogar esse aumento imediatamente e realizar a tarifa zero de verdade. Custe o que custar.

2 Replies to “Vou responder para a SPTrans sim. Para o prefeito Fernando Haddad também”

  1. E enquanto o passe livre estudantil não sai nós, estudantes, pagamos 3,50 durante não sei quanto tempo. Isso já enche o bolso da Prefeitura e muito. Me sinto enganada aguardando a aprovação desse passe livre, visto que minhas aulas começam na semana que vem!

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