Tarifa zero e o (im)pacto social

por Daniel Guimarães

O chocante texto de Hildegard Angel sugerindo, como medida para reduzir a violência na cidade do Rio de Janeiro, a redução dos horários de ônibus nas linhas que ligam a Zona Norte às praias da Zona Sul revela um dos sentidos fundamentais da existência da tarifa do transporte público.

Penso que o deslocamento dos trabalhadores e trabalhadoras e de consumidores e consumidoras para os locais de produção de riqueza é a face pré-consciente, supostamente razoável, em uma sociedade que não condena essa violência disfarçada. Digo pré-consciente pois o discurso nunca é claro dessa forma, sugere-se que já hoje o transporte coletivo tem como finalidade garantir o direito de ir e vir da população. Uma verdade parcial, para ser otimista, pois a existência da tarifa e a baixa oferta de transporte em bairros distantes e em horários “improdutivos” impedem esse direito.

Mas acredito que o motivo profundo para a existência da catraca e da tarifa, a despeito de todas as possibilidades técnicas e políticas de bancar a tarifa zero, é o controle dos deslocamentos da população mais pobre. Para que os pobres, pretos e as pretas periféricas não acessem os mesmos lugares que a classe dominante, os patrões, a casa grande. São palavras duras e há quem diga que não fazem mais sentido, mas discordo: a tarifa é um elemento de controle territorial de classe. Continue reading “Tarifa zero e o (im)pacto social”

Subsídios para transportes coletivos e Tarifa Zero, uma disputa política

por Lúcio Gregori

No primeiro semestre de 2013, as chamadas Jornadas de Junho tiveram como grande motivação o reajuste das tarifas dos transportes coletivos, e conseguiram uma vitória concreta ao derrubar o aumento da passagem. Ruins, superlotados, caros e tidos como um “problema para técnicos resolverem”, os transportes coletivos foram colocados pela voz das ruas no seu devido lugar, ou seja, no território da disputa política por recursos do Estado. Fez-se democracia direta de verdade, sem que a população precisasse de instrumentos legais e institucionais para exercê-la. Uma lição de cidadania e política para aqueles que se julgam os únicos intérpretes das reivindicações populares.

Passado ano e meio, não aconteceu nenhuma mudança estrutural na questão do subsídio às tarifas de transporte coletivo no país como um todo. Nem o transporte foi transformado em direito social, para o que basta o presidente do Senado colocar em votação a PEC 74 , que já possui todos os pareceres favoráveis das comissões e porque a PEC 90 de mesmo conteúdo, já foi foi aprovada na Câmara Federal. É claro, que a maioria dos senadores precisa votar a favor.Se houver um mínimo de divulgação , acredito que tal aprovação ocorrerá, pois haverá forte pressão social para tanto. Continue reading “Subsídios para transportes coletivos e Tarifa Zero, uma disputa política”

Por que o valor das tarifas de transporte subiu em São Paulo?

por Pablo Ortellado

A pergunta é menos estranha do que parece. Para além das questões contábeis e do ônus crescente do subsídio ao tesouro do município e do Estado, o aumento das passagens contraria uma demanda popular expressa em junho de 2013 e deveria representar um grande risco político. Se é assim, por que a tarifa foi aumentada?

O principal motivo parece ser o entendimento, muito difundido na imprensa e no meio acadêmico, de que os protestos de junho de 2013 não foram fundamentalmente contra o aumento das passagens – para usar uma expressão da época, “não foi por 20 centavos”. Essa interpretação me parece contrária a uma série de evidências que filiam os protestos de junho de 2013 às revoltas de transporte que vêm acontecendo em todo o país pelo menos desde 2003. Continue reading “Por que o valor das tarifas de transporte subiu em São Paulo?”