Viva 26 de Outubro !

Viva 26 de outubro!

Lúcio Gregori

Hoje, dia 26 de outubro é dia nacional de luta pela Tarifa Zero.

Não posso deixar de escrever algo a respeito e propor algumas ideias.

Em quinze de outubro de 2005 tive meu primeiro encontro com o Movimento Passe Livre. Depois disso tem sido 11 anos de encontros com o movimento.

Aprendi muita coisa nesse tempo e com esses encontros. Talvez a principal tenha sido rever meus conceitos e ideias a respeito do Estado e da forma pela qual se dá a produção e reprodução do seu poder e, ao mesmo tempo de sua fraqueza diante do outro poder chamado Mercado. Como se ambos fossem    anônimos. Mas aprendi nesse tempo, que o Estado e o Mercado  são abstrações conceituais para manter um povo unido como país.  Mas ao mesmo tempo percebi como essas abstrações estão ancoradas em realidades muito estruturadas e muito fortes. Mais ainda: como nesse mundo, a um só tempo abstrato e concreto, não há lugar para certas pessoas, como os jovens, os velhos e os subalternos.

A mobilidade é hoje para mim decididamente um tema que, como poucos,   pode desnudar essa imenso jogo de cena que é a chamada organização social e suas derivadas concretudes.

As sistemáticas manifestações do MPL, toda vez que acontece um reajuste tarifário, sempre reiteraram a necessidade de se ter outro entendimento sobre mobilidade via tarifa zero e tiveram  em 2013  seu ponto mais alto até aqui.

Já li centenas de textos, interpretações e análises  sobre as “Jornadas de Junho”. Raramente se referem ao núcleo central que as  disparou . Ou ao resultado final que foi a revogação do aumento das tarifas em mais de cem cidades no país e a aprovação da PEC que incluiu o transporte como direito social na Constituição Federal, artigo sexto. Fica a pergunta, porque será? Convido-os a responderem.

Quem sabe o MPL precise trabalhar essa questão para calibrar sua atuação.

Com a possível aprovação da PEC 241, o horizonte de aporte de recursos federais para garantir a observância  do transporte como direito social fica muito longe, se não impossível de ser concretizado.

Isso significa que a luta pela Tarifa Zero, passa necessariamente pela luta mais ampla pelos serviços públicos efetivamente de qualidade e para todos e, agora,  pela luta contra a PEC 241.

Nesse sentido, penso que a questão da mobilidade, com seus significados profundos no imaginário da sociedade e no relevante papel que desempenha na manutenção das diversas segregações, nas e das periferias, as raciais, em relação aos  pobres ,aos jovens, etc.,  pode e deve ser um elemento central de luta política mais ampla.

A Tarifa Zero pode ser a um só tempo, um desafio para ser entendida e, ao mesmo tempo, uma proposta com alto conteúdo pedagógico e, ao final, de fácil entendimento. O lema, “por uma vida sem catracas” tem um altíssimo potencial de discussão sobre as citadas conceituações de Estado, Mercado e sociedade em geral.  Ou seja, tem um alto potencial transformador.

Há uma difícil intersecção entre um movimento popular e o que está estabelecido no mundo da organização política e social, seja no âmbito do Estado ou do Mercado.

Como resolver e atuar tendo em vista tudo isso?  Eis uma boa questão a ser discutida.

Não se tenha dúvida. Quando associados de maneira radical como agora, o Estado e o Mercado  sabem muito bem como fazer os arranjos institucionais, legais e de repressão, para fazer valer o interesse daqueles que os dominam. Está aí PEC 241 que de modo bárbaro, para dizer o mínimo, restringe (por vinte anos!) os gastos públicos, exceto aqueles destinados ao pagamento de juros da dívida pública.

Na linguagem do MPL, “uma catracada prá valer”.

Diante disso, reivindicar Tarifa Zero precisa estar associado a questões mais amplas colocadas pela conjuntura, ou soará como um “despropósito”.

O que e como fazer? Sinceramente não sei.

O que se pretende aqui é jogar isso para discussão.

Viva 26 de outubro!Abaixo as catracas! Viva a Tarifa Zero!

Uma discussão sobre a municipalização da Cide

por Lúcio Gregori

De longa data se discute a possibilidade de taxar o consumo de gasolina para financiar a tarifa dos transportes coletivos. Nessa perspectiva, o uso do automóvel é penalizado e se tem como base dessa penalização que seu uso estimulado por vários subsídios “escondidos” é fator de atraso no uso do transporte coletivo e do alto custo das tarifas. Seja porque o excesso de carros provoca congestionamentos que afetam o transporte coletivo, seja porque esses subsídios escondidos dificultam, na outra ponta, a existência de mais recursos para subsidiar as tarifas. Tanto é assim que para cada R$ 12,00 usados pelo país em benefício dos automóveis são usados R$ 1,00 com os transportes coletivos. Assim, esses vários subsídios escondidos podem tornar o automóvel indevidamente concorrente com o transporte coletivo. Continue reading “Uma discussão sobre a municipalização da Cide”

O prefeito e o gerente

A entrevista do prefeito de São Paulo Fernando Haddad, à radio Jovem Pan no último dia 12 merece consideração. Tem repercutido muito nas mídias sociais (ouça ela aqui).

Entendo que essa entrevista mostra algo de muito interessante sobre algumas questões que revelam as contradições sobre o entendimento atual do que é  governar no país. Sobretudo se o discurso for feito dentro das limitações e do quadro de referência impostos pela mídia e pelo “mercado” onde se situam,  hoje, as disputas políticas no país. Continue reading “O prefeito e o gerente”

Subsidiar a tarifa nos transportes públicos urbanos. Questão de governo ou de gerenciamento?

por Lúcio Gregori (publicado ontem no UOL)

O governo recentemente anunciou aumentos da Cide e do PIS/Cofins da gasolina, do IOF em empréstimos e financiamentos para pessoa física, ajustes em benefícios – como seguro desemprego -, e aumento na taxa de juros (de 11,75% para 12,5 %).

Com essas medidas, o ministro da Fazenda diz ser necessário cortar subsídios. Convém lembrar que há subsídios e subsídios, como diria o conselheiro Acácio, personagem de “O Primo Basílio”, de Eça de Queiróz. De quais subsídios fala Joaquim Levy?

Em Davos, ele declarou que “a maioria das pessoas no Brasil está preparada para pagar por serviços”, tendo acrescentado: “as manifestações de 2013 pediam um governo melhor, e não um governo maior”.

Será que o ministro entendeu mesmo a voz das ruas? Por que os bancos, os milionários, as altas rendas, as grandes fortunas, as heranças volumosas, os iates e os jatinhos não sofrerão ajuste tributário? Continue reading “Subsidiar a tarifa nos transportes públicos urbanos. Questão de governo ou de gerenciamento?”

Aula pública no Anhangabaú: Tarifa Zero já!

por Movimento Passe Livre São Paulo

Um dia antes de entrar em vigor a nova tarifa de R$3,50, decretada por Haddad e Alckmin, centenas de pessoas se reuniram para participar de uma aula pública sobre transportes no centro da cidade. O evento, marcado para em frente à Prefeitura, mudou para debaixo do Viaduto do Chá devido à chuva.

Esteve presente Lúcio Gregori, engenheiro que foi Secretário de Transportes de São Paulo no início dos anos 1990 e trabalhou, na época, na elaboração de um projeto de Tarifa Zero e municipalização dos ônibus da capital. A Tarifa Zero se mostrou perfeitamente viável do ponto de vista técnico e econômico, mas não foi implementada por falta de vontade político. Continue reading “Aula pública no Anhangabaú: Tarifa Zero já!”

Divida Interna , Tarifa Zero e Inflação

Leio no Estadão de 01/012/2013 , pg 9 do caderno Economia, artigo de Amir Khair sobre taxa de juros aumentada pelo COPOM no dia 27/11

Nele somos informados que:  “a divida liquida interna do governo federal e Bco Central, BC, passou de R$32,2 bilhões ( 6,16% do PIB) no inicio do governo FHC ( no final de FHC chegou a cerca 55% do PIB)  para R$1,8 trilhão (38,49% do PIB) ao final de setembro deste ano. Neste período o  governo pagou  R$1,761 trilhão de amortização dessa dívida, que mesmo assim não parou de crescer”.

Fiz contas simples, só para ter ideia de grandezas comparativas e , como só penso “naquilo”, em relação à Tarifa Zero.Você que pensa em outras coisas , pode fazer as suas contas.

Daria para termos  1,761trilhão/6bilhões= 293,5 anos  de tarifa zero! nos ônibus municipais de S.Paulo, sem aumento de demanda e considerando corretos os custos atuais

Com 60% de aumento de demanda e, consequentemente menor custo estimado  por passageiro teríamos, digamos, 1,761/9,6= 183 anos de tarifa zero!

Fiquei me perguntando, afinal quem são os vândalos desse país?

Mas tem mais.

Como o item Transportes  entra com 20,54% na composição do IPCA, se esse custo for “zerado” com a Tarifa Zero, teríamos uma redução de até 1,34% na inflação, considerando o teto da meta, de 6,5%

Ora como a SELIC aumenta supostamente para controlar a inflação, conclui-se que a Tarifa Zero baixa  a inflação e diminui os gastos com a divida interna em cerca de 10 bi para cada 0,5% de não aumento da SELIC.

Nos últimos doze meses em 5,84% , o índice de inflação baixaria para 4,64%  quase  o centro da meta , que é de 4,5%.

De qualquer forma ,no médio prazo,  teríamos um jogo de soma “zero” (para melhor): os patamares da dívida pública, da Selic, da inflação, do custo de vida para os setores trabalhadores, cairiam de forma virtuosa mais que compensando as despesas dos entes federativos na cobertura dos custos tarifários, conforme diz o socioeconomista Idalvo Toscano.

Em outras palavras , a Tarifa Zero também pode ser  antiinflacionária.

E depois vêm dizer que não tem dinheiro pra tarifa zero ou que  “ou paga o usuário ou o contribuinte”?

E viva a PEC 90, Transportes Como Direito Social , aprovada em dois turnos na Câmara Federal e já encaminhada ao Senado  Agora é pressionar os Senadores!

Por isso tudo mais do que nunca é preciso gritar alto e bom som:

PEC 90 já!

Xô Dívida, Xô Tarifa, Xô Catraca!

 

 

 

Como calcular o custo de um sistema de transportes urbanos e metropolitanos de passageiros. Por que fretamento e não concessão?

por Lúcio Gregori

O mais certo é então a contratação de frota. Como um  fretamento. Se mantido o sistema de concessão, que só tem vantagem para o empresário, é indispensável separar o custo  da tarifa cobrada, se cobrada. É o que prevê o artigo nono e parágrafos da Lei da Mobilidade promulgada pela presidenta em janeiro de 2012, separando a tarifa de remuneração paga ao concessionário conforme os custos calculados como mostrado, da tarifa pública  que é a cobrada do usuário, desejavelmente zero. Continue reading “Como calcular o custo de um sistema de transportes urbanos e metropolitanos de passageiros. Por que fretamento e não concessão?”

Os tempos de junho de 2013

Acompanhei nos jornais e na TV a cobertura das manifestações do MPL e outros movimentos, a propósito do aumento das tarifas de transporte coletivo, da reivindicação de subsídios e da tarifa zero.

Particularmente li no Estadão de domingo matéria sobre as manifestações, uma mini entrevista com Luiza Erundina e, ontem, a longa entrevista do Haddad.

Na matéria de domingo no Estadão chamou-me a atenção um trecho que diz: ” Marcelo disse que não queremos sentar para negociar etc” .

Fazendo uma retrospectiva de tudo que li e, ouvi , pensei o seguinte: Continue reading “Os tempos de junho de 2013”

Ciclo de Debates Pensando São Paulo: mobilidade urbana

por Lúcio Gregori

As cidades são o lugar de convivência e uma das mais notáveis tentativas humanas de refazer o mundo para melhorar as suas condições de vida. Nelas, a mobilidade das pessoas é fundamental para o convívio, tanto pelo modo como se deslocam como pela possibilidade de fazê-lo. Os modo coletivos ou individuais resultam em diferentes formas de relacionamentos interpessoais e, conforme o modo de custeio dos serviços e dos níveis de renda existentes, será ou não possível realizar todos os deslocamentos para a plena fruição da cidade. Não por outra razão chamamos de cidadania, que vem da palavra cidade, o exercício e o gozo dos plenos direitos democráticos e republicanos.

São Paulo 2012, cidade-país contida numa região metropolitana, é resultado de dezenas de anos de políticas de uso do solo centradas numa indústria imobiliária de grandes corporações e de especulação, e de políticas de mobilidade centradas no transporte individual motorizado em detrimento do coletivo, do pedestre e modos não motorizados. Assim, seu espaço urbano e viário é utilizado de forma francamente antidemocrática, prejudicando, se não impedindo o convívio e, ao contrário: transformando-o em disputa. Continue reading “Ciclo de Debates Pensando São Paulo: mobilidade urbana”

Tarifa nos transportes coletivos urbanos: uma iniquidade

Einstein dizia que é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito. Eu não sabia disso quando em 1990 propus a tarifa zero para os transportes coletivos urbanos no município de São Paulo. Era secretário dos transportes no governo da então prefeita Luiza Erundina.

Por ter sido anteriormente secretário de serviços e obras (e portanto responsável pelos contratos de coleta e destino final do lixo), pensei que o pagamento do transporte no ato de sua utilização era  injusto e pouco racional em termos de eficiência. Injusto porque os que pagam são os que menos têm condições de arcar com esse custo. Era, e continua sendo, enorme o número dos que andam a pé por não terem condições de pagar a tarifa. Pouco eficiente uma vez que o sistema de cobrança, à época, consumia quase 28% do arrecadado, além de ocupar cerca de quatro lugares por ônibus. A catraca não é somente grande e feia. Pode se constituir também, em um símbolo de humilhação.

O sistema proposto era de pagamento indireto do serviço de transporte coletivo, através de impostos e taxas do município, como no caso dos serviços de educação, saúde, segurança pública, coleta e destinação final do lixo. O nome Tarifa Zero é, na verdade, de fantasia. Continue reading “Tarifa nos transportes coletivos urbanos: uma iniquidade”

Amigos, amigos, negócios à parte. Ou, amigos, amigos e negócios sobretudo

Vejo as dúvidas e perguntas de André Caon Lima sobre tarifa zero em Hasselt e os comentários de Affonso ao texto do Xavier “Ônibus aumentarão em 2010 – Pra Quê?”.

Como disse em vários encontros com o pessoal do MPL, sempre que se fala em tarifa zero devemos nos preparar para receber uma coleção de frases feitas, ou ditos chamados de populares, para questionar, contestar ou mesmo desqualificar a proposta.

Almoço de graça não existe e queijo de graça só na ratoeira, o que você dá é o que você recebe (citado como what you give is what you get), foram apresentados nesses questionamentos.  Eu acrescentaria, por exemplo, o que é de graça não se valoriza; se é ruim pago, imagina de graça e tantos outros ditos que vão na mesma direção.

Na realidade esses ditos, resumem um pensamento fundamentado numa determinada forma de organização econômico-social. E são difundidos de geração em geração para ajudar a cimentar esse modo de sociedade.

No fundo esses ditos escondem frequentemente, uma total ausência de solidariedade.

Por isso, Paul Singer, que citei anteriormente, ao falar do programa de economia solidária propõe o amigos, amigos, e negócios sobretudo, do título acima, para sintetizar a proposta do programa, mostrando o quanto ele não é descolado da realidade e da importância dos negócios. Só que num outro modo de sociedade.

Não consigo, porém, falar dessas coisas com muita seriedade, dado o seu humorismo intrínseco.

Eu diria ao Affonso que se um dia passar fome (o que não lhe desejo em hipótese alguma) e alguém lhe oferecer um sanduíche de queijo será uma pena, pois a seguir o seu próprio raciocínio… morrerá de fome!

Prezado Paulo César:

Li seu artigo Quem tem medo da Tarifa Zero? e não consegui postar o comentário abaixo.

Por isso ele segue aqui.

Parodiando uma vez mais Herivelto Martins em Que Rei Sou Eu?, pergunto: Que Conselho das Cidades É Esse?

Pobre de uma nação e seu povo que tem um Conselho assim.

Se, de fato, a retirada do assunto “gratuidade dos transportes” se deu por algo como “a Tarifa Zero pode levar pessoas que fazem pequenos deslocamentos a pé ou de bicicleta a fazê-los de ônibus, onerando o sistema com novas e desnecessárias viagens” é de pasmar. Até os elementos do reino mineral sabem que um sistema de ônibus, gratuito ou não, é dimensionado para as horas de pico, o que acaba determinando o seu custo. No entre pico a frota é menor. Ponto.

Recomendo aos zelosos conselheiros que leiam a monografia publicada pela Fundação João Pinheiro, de autoria do prof. João Luís da Silva , que faz um estudo econométrico/matemático sobre a tarifa zero e conclui que ela torna o sistema mais eficiente e, proporcionalmente, mais barato que o sistema tarifado.

Mas como não dá para levar a sério tanto disparate, essas considerações do Conselho das Cidades me fazem lembrar uma crônica que li. Nela, o autor sonhava que aqueles que têm proposições que infernizam a vida de milhões de pessoas, deveriam passar o resto de suas vidas às voltas com elas. Caso, por exemplo, do atendimento automático de telefone que fica tocando um musiqueta com propaganda e aí, a linha cai. Ou os saquinhos de supermercados que são dificílimos de desgrudar uma face da outra, e assim por diante.

Pois penso o mesmo com relação aos ilustres membros do tal Conselho das Cidades, tendo em vista suas proposições sobre a tarifa zero.

Eles deveriam passar o resto de suas vidas em Hasselt na Bélgica, onde existe a tarifa zero no sistema de ônibus, entrando e saindo dos ônibus gratuitos a cada um ou dois quarteirões ou até mais um pouco, para verificarem interminavelmente que:

1- Os seres humanos inteligentes não fazem isso.

2 – Graças a essa inteligência, em Hasselt não existe Conselho das Cidades e o sistema de tarifa zero implantado em 1997, transporta hoje 1300% de passageiros a mais e com uma mobilidade invejável. O que jamais atingiremos nas cidades brasileiras, graças aos nossos atilados conselheiros urbanos.

Como diz um  colunista: Pode?

Dia das crianças

Foi 12 de outubro, dia das crianças e, então, resolvo fazer uma brincadeira.

Penso que as sociedades contemporâneas têm uma boa dose de escrachos com sua corrupção generalizada e global, com o culto às celebridades, com a desinformação e manipulação da informação etc. (Divirta-se  enumerando outros.)

Por isso além da visão cubista das notícias e fatos que propus anteriormente, proponho uma visão carnavalesca do que se passa atualmente.

Tal como se fazia no carnaval, não o carnaval espetáculo de hoje, mas o popular com suas críticas mordazes e alegres dos costumes, da política, da sociedade enfim.

Vamos à brincadeira então.

Com a música de carnaval Que Rei Sou Eu ? de Herivelto Martins fiz a paródia Que Esquerda é essa? Ouça a música original anexa e cante-a com a letra proposta.

Se você se perguntar o que tudo isso tem a haver com a tarifa zero é porque não a entendeu enem eu!


QUE ESQUERDA É ESSA?

Que esquerda é essa

Sem idéia e sem coragem

Sem proposta e sem audácia

Afinal que esquerda é essa?

E se governa é só a UNE e olhe lá!

Enquanto que nesse país

O poder é  da  “elite”

Que esquerda é essa?

Que esquerda é essa?

Que governa com o atraso

Que promete a mudança

Mas protege o capital?

O seu governo, de Renans e de Sarneys

Pros pobres uma bolsinha

E pros ricos um dinheirão

Que esquerda é essa?

Por que será? IV

Sou convidado por meu amigo Araken Martinho para ouvir uma palestra de Paul Singer sobre economia solidária, no município de Várzea Paulista, perto de Jundiaí, onde moro.

Além de curioso  é  uma oportunidade de rever Singer, amigo desde os tempos de política universitária.

Enquanto aguardamos o início da palestra, recebo diversos documentos de informação e divulgação da Primeira Jornada Municipal de Políticas Sociais de Várzea Paulista, na qual se incluía a palestra de Singer.

No panfleto, o subtítulo;

Direitos Sociais, Políticas Públicas e Participação Popular: 21 anos de Constituição Cidadã.

E a citação do art 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma dessa Constituição.

Pensei. E os transportes coletivos? E  o acesso à cultura?

Não são citados!

Cidadãos imobilizados e incultos?

Por que será?