[Floripa] Licitação do transporte: o problema veste a máscara de solução!

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por Movimento Passe Livre Floripa

As empresas de ônibus de Florianópolis têm operado com os contratos vencidos desde 2009. Porém, no final de setembro a Prefeitura finalmente divulgou o edital de licitação do transporte público, documento que regulamenta o processo de contratação da empresa que irá explorar o sistema de transporte coletivo da cidade. Apesar de anunciada como a grande solução para a questão da mobilidade urbana local, a licitação tem se revelado um verdadeiro problema que ameaça não dar trégua pelos próximos 20 anos. Em geral, as mudanças apresentadas pelo edital de licitação são bastante superficiais. Do ponto de vista do passageiro, elas preveem quase que exclusivamente inovações tecnológicas, como o monitoramento virtual dos ônibus e a instalação de painéis modernos nos terminais. Ou seja, o projeto que se propõe a resolver a crise de mobilidade que vem se aprofundando em Florianópolis não anuncia qualquer mudança estrutural do sistema, demonstrando o enorme desconhecimento da Prefeitura em relação aos problemas diários enfrentados pelos usuários do transporte coletivo da capital. Continue reading “[Floripa] Licitação do transporte: o problema veste a máscara de solução!”

[Floripa] Nota pública do Movimento Passe Livre sobre o processo de licitação do transporte coletivo

por Movimento Passe Livre Florianópolis

Dez anos depois do SIT, o velho ressurge como novo: não queremos concessão!

A prefeitura de Florianópolis anunciou que irá divulgar, em audiência pública marcada para segunda-feira, 09/09, o edital que regulará o processo de contratação das empresas que explorarão o serviço de transporte coletivo na cidade. Aproveitando um momento em que todo o país foi às ruas para demonstrar sua insatisfação frente a um sistema de mobilidade precário, ineficiente e inacessível para a maioria da população, o Prefeito aparece agora com esse edital. Em primeiro lugar, gostaríamos de lembrar que a prefeitura, ao tocar na questão das concessões, não está fazendo mais do que a sua obrigação. Tais concessões, que regulam o serviço de transporte público em Florianópolis, estão vencidas desde fevereiro de 2009 e as empresas seguem operando com contratos “emergenciais”. Mais do que isso, lembramos que a estratégia não é nova, e as mesmas ilusões vendidas há 10 anos atrás, serão renovadas. Continue reading “[Floripa] Nota pública do Movimento Passe Livre sobre o processo de licitação do transporte coletivo”

Sobre o Passe Livre Estudantil

por Movimento Passe Livre São Paulo

Na última quarta-feira, 21, a comissão de Viação e Transportes da Câmara dos  Deputados deu parecer favorável ao projeto que pretende criar o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil, restando a apreciação de outras três comissões para que o projeto seja colocado em votação. Também na semana passada, na quinta-feira, 22, a Câmara dos Vereadores de São Paulo realizou uma audiência que se propôs a  discutir, de modo disperso, alternativas para o transporte público na cidade. Entre os diversos pontos de pauta estava o passe livre estudantil. Sobre o passe livre estudantil, temos algumas coisas a dizer. Continue reading “Sobre o Passe Livre Estudantil”

Nota do MPL Floripa sobre o “Programa Passe-Livre Estudantil” do Senado

Nota Pública do MPL Florianópolis

O MPL Florianópolis vem a público se posicionar sobre o projeto de lei nº 248/13 do Senado Federal que institui o “Programa Passe-­Livre Estudantil”

1. Consideramos que a apresentação dessa proposta é fruto da vitória dos movimentos populares que tomaram as ruas do Brasil no mês de junho de 2013 e chacoalharam as estruturas do poder, obrigando­‐os a cederem conquistas históricas da luta dos estudantes e da classe trabalhadora.

2. Temos ressalvas óbvias ao oportunismo da presidência do Senado, e ressaltamos que esse projeto não atende o conjunto das reivindicações do Movimento Passe Livre, que defende a Tarifa Zero para toda a população.
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A farsa do “passe livre” estudantil

Nota do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo sobre o projeto de “passe livre” estudantil

Não nos causa surpresa o oportunismo do presidente do Senado, Renan Calheiros, que na última semana apresentou um projeto de “passe livre” para estudantes. Nos momentos de revolta, há sempre aqueles que querem aparecer como salvadores. Viram que a maioria dos envolvidos nos protestos eram jovens, e decidiram propor a gratuidade para estudantes na tentativa de acalmar os ânimos.

O Movimento Passe Livre (MPL) defende que o transporte deve ser um direito de toda população. Somente com a Tarifa Zero é possível garantir o direito à cidade.Nas revoltas do último mês, milhares de pessoas nas ruas deixaram claro que, para o povo, todo aumento na tarifa é injusto. A própria tarifa é uma injustiça! Em várias cidades do país hoje, as manifestações não exigem mais a simples redução da passagem, e sim o fim da cobrança de tarifa. Continue reading “A farsa do “passe livre” estudantil”

[São Paulo] Nota sobre a situação dos detidos nos atos contra o aumento

Nota pública do Movimento Passe Livre:

Lançamos nova nota para esclarecer o andamento das prisões ocorridas nos atos de 11/06, 13/06 e 18/06.

Como informamos anteriormente, todas as presas e todos os presos para averiguação (presos durante as manifestações sem nenhuma acusação específica) foram liberados sem necessidade de pagamento de fianças ou assinatura de termos. Como a chamada “prisão para averiguação” é claramente inconstitucional, o MPL estuda, junto ao Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, a adoção de medidas para responsabilizar os agentes policiais envolvidos e coibir novas práticas similares. Algumas prisões, no entanto, foram classificadas como flagrantes, e, em todos casos, a concessão de liberdade provisória foi condicionada ao pagamento de fiança. Os casos que ficaram sob responsabilidade da assessoria jurídica do MPL somam 18. No momento, as advogadas e os advogados atuam para evitar a continuidade do processo de criminalização das e dos manifestantes, com o arquivamento de todos os casos. Continue reading “[São Paulo] Nota sobre a situação dos detidos nos atos contra o aumento”

[Joinville] Nota do Movimento Passe Livre contra o aumento da tarifa de ônibus

por Movimento Passe Livre Joinville

Os jornais noticiaram que o prefeito Carlito Merss anunciou o aumento da tarifa de ônibus em 6% (o que faria a tarifa antecipada passar de R$2,55 para R$2,70). O argumento do prefeito diz respeito à recuperação da inflação e que, além disso, centrará esforços na licitação do transporte.

O que o prefeito não diz é que de 1996 até outubro de 2011 a tarifa, considerando já o futuro acréscimo de 6%, aumentou 350%, enquanto a inflação, no mesmo período, foi de 174%. Portanto, dizer que o aumento recupera a inflação é hipocrisia: se a tarifa realmente se guiasse pela inflação ela deveria diminuir e não aumentar. Continue reading “[Joinville] Nota do Movimento Passe Livre contra o aumento da tarifa de ônibus”

Nota de apoio do Movimento Passe Livre de SP à luta em Vitória

por Movimento Passe Livre – São Paulo

Na última semana, a população de Vitória (ES) tem saído diariamente às ruas para protestar contra o aumento na tarifa de ônibus. As mobilizações, que chegaram a reunir seis mil pessoas na última sexta-feira, foram marcadas desde o primeiro dia por uma brutal violência policial. A repressão, porém, não calou o povo da cidade, que continua na luta, fazendo inclusive ações radicais, como a liberação de pedágios e o bloqueio total de pontes e avenidas durante horas.

O Movimento Passe Livre de São Paulo vem, por meio desta nota, tornar público seu apoio à população de Vitória. Os aumentos na tarifa não são um problema exclusivo de uma ou outra cidade, mas sim o reflexo da lógica mercantilista e excludente que organiza o transporte e o espaço urbano no Brasil. Por isso, a luta contra a tarifa é a mesma, seja em São Paulo seja no Espírito Santo. É a luta contra as catracas, pelo direito de ir e vir e pelo o direito à cidade. Continue reading “Nota de apoio do Movimento Passe Livre de SP à luta em Vitória”