Um projeto de Tarifa Zero para o Distrito Federal

por Paulo Cesar Marques da Silva*

No dia 23 de janeiro o Movimento Passe Livre do Distrito Federal protocolou no Palácio do Buriti e na Câmara Legislativa uma proposta de projeto de lei que institui a Tarifa Zero para o transporte coletivo local. Pelo menos foi assim que deram a notícia os poucos veículos de comunicação que se dignaram a fazê-lo. A realidade, no entanto, é que a proposta vai bem além da eliminação do pagamento do serviço pelo usuário.

A Tarifa Zero entrou na agenda do GDF a partir das jornadas de rua de 2013. O ex-governador Agnelo Queiroz e os ex-secretários de transportes, José Walter Vásquez, e de governo, Gustavo Ponce de Leon, comprometeram-se com o debate e a análise da proposta, eventos foram realizados, um grupo de trabalho foi constituído no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mas nada de concreto evoluiu. Continue reading “Um projeto de Tarifa Zero para o Distrito Federal”

Tarifa zero metaleira

Jedbanger, uma revista argentina dedicada ao metal, na sua edição de julho, publicou uma entrevista com Pedro Poney, da banda Violator, de Brasília. Próximo do Movimento Passe Livre do Distrito Federal, Poney foi perguntado sobre os protestos de junho/julho no Brasil, antes mesmo de entrarem nos assuntos musicais. Segue o trecho da entrevista (Chico Buarque que se cuide):

“Participei dos protestos na minha cidade, em Brasília”, explica Poney. “Começaram com uma reivindicação por melhorias no transporte público, e os meios de comunicação de massa eram contra. À medida que os protestos começaram a crescer, houve muita brutalidade policial. Quando os protestos se tornaram gigantes tanto a sociedade como os meios de comunicação de massa mudaram sua postura, e aí entraram vários grupos conservadores e de direita que quiseram tirar proveito dos protestos. Acredito que para os que se identificam com a esquerda, como eu, é um momento de luta, é um momento de disputa, conquistar melhorias para a América do Sul, para que tenhamos melhores cidades. É um momento de tomar as ruas e exigir o que acreditamos que seja justo. Estou muito envolvido com tudo isso, com o MPL, o movimento pelo transporte público. A reivindicação é clara e específica, ainda que a direita queira aproveitar e exigir reivindicações mais genéricas, como se fosse apenas uma crítica à corrupção política, com o que, obviamente, discordamos”.

O que não fica claro pra mim é se exigem transporte gratuito ou tarifas menores… Continue reading “Tarifa zero metaleira”

[Distrito Federal] Manifestação quarta-feira: tarifa zero vai virar realidade

Chamado do Movimento Passe Livre DF:

Tarifa zero – Não importa o preço da tarifa, ela sempre vai excluir alguém
Transporte 24 horas – A cidade é viva a todos os momentos! Todas as pessoas têm o direito de circular por ela a hora que quiserem. E os trabalhadores noturnos não podem mais ter que dormir na rua por falta de transporte!

Quarta-feira, 19. Concentração a partir das 17H. Venham em grupo.

https://www.facebook.com/events/379726432131660/379726778798292/?notif_t=like

Transporte e a tal da conjuntura…

Tem uma piada besta, mas comum, na atual juventude militante. É com a tal da conjuntura: sempre que alguém busca fazer alguma análise um tanto mais aprofundada, ou mesmo fala com algum linguajar que remeta às formas tradicionais de luta política – as das gerações imediatamente passadas – surgem piadas sugerindo anacronismo de atuação, falta de um certo ar meio blasé meio descolado supostamente necessário aos novos tempos. Pobre da palavra conjuntura, que não existe pra nada além dos meios políticos. Ela é muito ranzinza pros dias de hoje! Às vezes até tento fugir, mas ela sempre me acaba sendo necessária. Quer um exemplo?

Continue reading “Transporte e a tal da conjuntura…”

Fórum: Transporte público de qualidade no DF só daqui a cinco anos

por Larissa Santiago

veja a entrevista de Paique, do MPL DF e do TarifaZero.org, defendendo a tarifa zero: http://www.clicabrasilia.com.br/site/clicatv.php?visualizar=ok&idvideo=3820

O Fórum Transporte Público de Qualidade é a Solução, promovido pelo Jornal de Brasília, ocorreu na manhã desta quarta-feira e recebeu diversas autoridades para discutir a real situação do transporte público do Distrito Federal e apresentar soluções para os problemas.

 

No primeiro painel participaram o diretor geral do DFtrans, Marco Antônio Campanella , o diretor técnico do Metrô, Luiz Gonzaga, o presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do DF, Vidal Guerra, o representante do movimento Passe Livre, Paique, o professor da UnB, Raphael Matos. Continue reading “Fórum: Transporte público de qualidade no DF só daqui a cinco anos”

Movimentos em movimento: uma visão comparativa de dois movimentos sociais juvenis no Brasil e Estados Unidos.

Baixe aqui

por Adriana Coelho Saraiva

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília.

Esta tese está centrada na observação e compreensão de movimentos sociais juvenis urbanos da contemporaneidade que adotam uma perspectiva radical de luta social. Para isso, apoiou-se em uma pesquisa etnográfica sobre o Movimento Passe Livre–DF – um movimento que foca sua luta na questão dos transportes e na concepção do direito à cidade – comparando-o com o movimento estadunidense Baltimore Algebra Project, um ‘programa- movimento’, concebido por um ex-ativista da luta por direitos civis, voltado para a educação pública de qualidade e com foco na questão identitária negra. Continue reading “Movimentos em movimento: uma visão comparativa de dois movimentos sociais juvenis no Brasil e Estados Unidos.”

Começa a Tarifa Zero no DF

Tarifa Zero conta aumento de passagens

Gente,

resolvi tentar escrever com mais regularidade pro tarifazero.org

Mas dessa vez não será nenhum grande texo ou análise,  só um toque: o sindicato dos/das rodoviários/as decidiu, em assembléia realizada na tarde desse domingo (13/06),  que amanhã a greve que eles programavam será de operação catraca livre! Isso mesmo: vc entra no ôninus e não paga a passagem, indo pra onde quiser.

Amanhã é tarifa zero em Brasília, feita pelos/as trabalhadores/as. Claro que nesse processo tem um grande jogo político e uma série de coisas que depois podemos analisar melhor. Mas o resultado prático, imediato, é andar de ônibus gratuitamente na segunda. e talvez na terça, quarta, quinta… sem limites!

A não ser que os empresários do transporte, birrentos que são, fechem suas garagens, como já sinalizaram.

Aí será uma greve patronal, coisa nova também nos transportes, na cidade.

Greve rodoviária

Vale lembrar, por fim, que esse processo de mobilização do sindicato rodoviário geralmente precede um aumento de tarifas. Pior pra eles, se tentarem…

Tô pagando pra ver. Amanhã escrevo algo mais elaborado.

Quem quiser ver mais sobre, segue o link da notícia: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/13/cidades,i=197461/RODOVIARIOS+DECIDEM+SUSPENDER+GREVE+GERAL.shtml

obs: estamos em uma jornada de lutas no DF sobre o passe livre, e o transporte está em uma crise sinistra. Mas… ah, deixa pra depois, vou me preparar agora pra curtir meu dia de busão grátis.

Que passe!

Vídeo feito pelo Movimento Passe Livre do Distrito Federal e Catraca Fireburn Productions, sobre a história do passe livre por lá.

Vetos ao Passe Livre estão valendo

O Diário Oficial do DF traz nesta segunda-feira (28) a promulgação, pelo presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), dos trechos vetado da Lei nº 4.371, do Passe Livre Estudantil. Os artigos não haviam sido vetados pelo governador José Roberto Arruda e tiveram o veto derrubado pelos distritais.

Agora, a lei do Passe Livre tem a gratuidade da passagem assegurada a qualquer horário e qualquer itinerário dos estudantes, dentro do limite individual mensal estabelecido no projeto. Além disso, o benefício foi agregado ao Passe Livre dos portadores de deficiência. A última alteração na lei original foi a inclusão de um representante do Movimento do Passe Livre na comissão de fiscalização e avaliação do projeto.

Retirado de Blog de Paola Lima

Entre leviandades e disputas políticas

passe livre simbolo

Quando fui convidado a ter esta coluna aqui no http://tarifazero.org o site ainda estava em fase de elaboração. À época não tinha muita certeza de quando o projeto estaria no ar, mas escrevi um texto comentando os vetos do Governo do Distrito Federal (GDF) à lei do Passe Livre para estudantes que foi aprovado no DF. Tratei especialmente do veto à participação do MPL-DF no comitê do passe livre criado para auxiliar na regulamentação de tal lei.

Entre a elaboração do texto e o tarifazero.org entrar no ar, alguma água rolou por debaixo da ponte. A Câmara Legislativa do DF colocou em pauta os vetos do GDF e derrubou alguns, inclusive  o que retirava o MPL-DF do comitê do passe livre*. Mas o governo está relutante em implementar o passe livre por conta destas emendas, e está enrolando um bocado pra colocar o projeto em vigor.

De todo modo repasso abaixo o texto que escrevi comentando a ação do GDF, porque de fato a postura do governo não mudou com relação ao movimento. Se por conveniências ou articulações próprias da máquina a Câmara Legislativa do DF recolocou o MPL-DF na roda, não se trata nem de mudança de postura do Executivo nem de pressão do MPL. E o direito que é bom, ainda nada…

* Mais informações em: http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/deputados-derrubam-dois-vetos-a-lei-do-passe-livre/?searchterm=passe%20livre | http://tarifazero.org/2009/09/03/df-deputados-derrubaram-dois-vetos-do-governador-a-lei-do-passe-livre | http://www.maiscomunidade.com/conteudo/2008-05-19/brasilia/23598/REGULAMENTA%C3%83%E2%80%A1%C3%83%C6%92O-DO-PASSE-LIVRE-VAI-SAIR-EM-40-DIAS.pnhtml

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(Texto de 02/08/09)

Sem espaço para leviandades! (pelo menos por enquanto)

por paíque

levianoEstive em Florianópolis na última semana de junho e princípio de julho participando de um encontro e mini-curso do MPL-Floripa voltados à memória e reflexão dos 5 anos da Revolta da Catraca, evento singular e tão importante pras nossas militâncias. Falei coincidentemente no primeiro e no último debates, primeiro sobre mobilidade urbana/segregação racial e depois sobre a influência das Revoltas das Catraca no Movimento Passe Livre do DF.

Pois aconteceu uma situação engraçada no primeiro debate: quando iniciado o espaço de discussão a companheira Janice Tirelli Ponte, socióloga da UFSC bastante ligada ao MPL fez uma questão acerca da dificuldade do movimento em lidar com a institucionalidade e algumas posturas aparentemente puristas de não realizar quaisquer disputas institucionais. Ela referia-se, obviamente, a situações vividas pelo MPL-Floripa nessa já longa caminhada deles/as. Eu, porém, que estava na mesa e tinha a oportunidade de comentar, fiz uma longa e cansativa fala sobre a recente aprovação do passe livre estudantil (PLE) no DF, afirmando que dalí poderiam sair algumas pistas sobre essa relação entre um movimento radical e a institucionalidade.

Falei isso porque na época o passe livre recém aprovado na câmara previa a criação de um Comitê de acompanhamento do PLE que incluía, além de representantes do governo, parlamento e de entidades estudantis nacionais e locais, Um(a) militante do Movimento Passe Livre. Disse pra ela que possivelmente deste comitê surgiriam situações que responderiam ou colaborariam com as reflexões e dúvidas dela sobre o potencial do movimento em lidar com as instituições sem perder sua identidade. Tudo isso no primeiro dia de debate, que pode ser visto no endereço http://passapalavra.info/?p=7180.

Acabado o debate saímos pra tomar um café, umas cervejas e comemorar a presença de tanta gente bacana alí reunida. E o pessoal de Floripa, claro, tirou um sarro enorme comigo, por ter me metido em uma discussão que não era propriamente do DF (1); falar como se fosse responder o tema e só indicar uma possibilidade de caminho possível (2); e fingir que estava respondendo à questão assim mesmo (3). Na expressão local do grupo, eu estava “pagando de leviano”. E aí ficou esse apelido carinhoso pra mim durante os outros 9 dias de encontro e um pouco mais. Leviano sou, então.

Mas escrevo esse pequeno relato só pra informar pra turma da praia de vento frio que as leviandades da minha parte se encerraram, pelo menos por enquanto. E não se trata sequer de uma questão de vontade ou gosto, mas de realidade política. Acontece que o texto da lei aprovada na Câmara Distrital (algo entre Câmara de Vereadores e Câmara Estadual, e que existe só no DF) foi levado à sanção do Governador do Distrito Federal, José Roberto Urtiga Arruda.  E ele, pra variar, sancionou o projeto nos últimos dias do fim de julho, retirando uma série de pontos que concediam ampliação do passe livre tanto para mais setores como para fins culturais diversos. O Urtiga justificou que esses pontos ampliariam em muito o custo da política pública do passe livre, pesando muito na receita do DF (que é melhor direcionada a propagandas de governo e ampliação de pistas para carros).

Mas, pra além desses vetos, um em especial me tocou. Vejam o texto abaixo:

Art. 6º Fica criado o Comitê do Passe Livre Estudantil, com competências consultivas e fiscalizadoras, definidas no respectivo Regimento Interno, que deverá assegurar a realização periódica de audiências públicas com os estudantes.

§ 1º O Comitê é integrado pelos seguintes representantes, sem direito a remuneração:

I – cinco representantes do Governo do Distrito Federal;

II – um representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

III – quatro representantes de entidades estudantis, sendo:

a) um indicado por entidade de âmbito nacional dos alunos de curso superior em funcionamento no Distrito Federal;

b) um indicado por entidade de âmbito nacional dos alunos de ensino médio em funcionamento no Distrito Federal;

c) um indicado por entidade de âmbito distrital dos alunos de curso superior;

d) um indicado por entidade de âmbito distrital dos alunos de ensino médio;

IV – (V E T A D O). (Texto Original: UM REPRESENTANTE DO MOVIMENTO PASSE LIVRE)

§ 2º Havendo mais de uma entidade estudantil, a indicação recairá sobre aquela mais antiga.

Ou seja, o Governo do Distrito Federal (que pertence hoje ao DEM) com mais uma de suas peripécias acabou por encerrar um dos poucos momentos de leviandade que esta vida me concedeu. Com o veto do governador à participação especial do MPL-DF na comissão do passe livre estudantil, o MPL-DF segue na mira da criminalização pelo Governo do Estado, caminho que já trilhamos bastante. Os vetos ainda podem ser derrubados na Câmara, mas por enquanto o Movimento ‘Passe Livre’ está vetado do comitê homônimo.

O governo, esperto, fez uma bela manobra: apropriou-se do discurso do movimento, alterou a política pra criar lucro aos empresários e de quebra explicitou que o MPL é persona non grata nos espaços oficiais em que estiver.

E eu paguei de leviano a toa…

Por enquanto.

obs: Mais informações sobre o processo do passe livre estudantil no site http://www.vidasemcatracas.blogpot.com Lá, e aqui no site, você poderá acessar nossa mais recente publicação chamada PASSE (Livre, sem limites!) que apresenta a concepção do movimento sobre esse passe recém aprovado.