Tarifa zero em Buenos Aires: luta na linha 60

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“Você está cansado de viajar como gado na 60? Hoje não pague a passagem”.

Por Primo Jonas

Desde o dia 25 de junho os trabalhadores da linha 60 de ônibus da cidade de Buenos Aires estiveram levando adiante uma operação de “tarifa zero” como medida de luta contra a patronal. O conflito se iniciou com a demissão de um trabalhador da linha que foi abertamente reconhecida pelos trabalhadores como perseguição gremial contra a organização dos mesmos. Levado o caso à justiça, o Estado ditou uma conciliação obrigatória na qual a empresa estava obrigada a reincorporar o trabalhador demitido. Não apenas a empresa não acatou a conciliação obrigatória como decidiu então demitir 47 outros trabalhadores. Começa o lockout patronal, num primeiro momento retirando o pessoal administrativo das cabeceiras (pontos finais e terminais) e depois voltando a ocupá-lo e impedindo os motoristas de saírem sem antes assinar um acordo no qual se comprometiam a cobrar a passagem. Continue reading “Tarifa zero em Buenos Aires: luta na linha 60”

Transporte público de verdade em pauta nos EUA: tarifa é só outra forma de cobrar imposto de quem menos pode pagar

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foto por MYSTERY PILL

Boas novas vindas do Norte. A noção do transporte como um direito de verdade oferecido a todos está extrapolando fronteiras! O Occupy Boston, grupo inspirado no movimento Occupy Wall Street, que questiona a escandalosamente desigual distribuição de riqueza na sociedade, lançou uma convocação para um dia de luta pelo transporte público.

Marcado para o dia 4 de abril, a ato defenderá o direito ao transporte para os 99% da sociedade (o motivo para a existência do movimento Occupy é a concentração de metade da riqueza nacional por apenas por 1%, os ricos pra valer) e que este transporte garanta a mobilidade de todos e todas, que seja sustentável e gratuito. Continue reading “Transporte público de verdade em pauta nos EUA: tarifa é só outra forma de cobrar imposto de quem menos pode pagar”

Deputado Amauri Soares (PDT/SC) defende a gratuidade no transporte coletivo

“O poder público, nas três esferas, precisa criar mecanismos para o barateamento [das tarifas]. E o ideal, o bom, o correto: a gratuidade no transporte coletivo. Alguém pode dizer que isso é utopia, um sonho, um devaneio, um desejo ideológico. Mas, cada vez mais, com o crescimento das cidades, tem se mostrado que o transporte coletivo – que, repito, é uma concessão pública – precisa ser tratado como coisa pública e não como fonte de lucro privado para alguns empresários”. Continue reading “Deputado Amauri Soares (PDT/SC) defende a gratuidade no transporte coletivo”

Notícias

Passe livre: regulamentação deve sair até o fim deste mês, mas cadastro deve começar em novembro

A lei do passe livre para os estudantes do Distrito Federal, aprovada em julho deste ano, deve ser regulamentada dentro de 15 dias, afirma o Secretário de Transportes, Alberto Fraga. [leia mais]

DF: Passe livre para estudantes fica para o fim do ano letivo

O GDF garantiu que os estudantes teriam direito ao passe livre em outubro. Agora, os alunos vão precisar de paciência. O prazo mudou pra novembro, junto com o fim do ano letivo. [leia mais]

Em Rondonópolis estudantes protestam em busca do passe livre

O prefeito José Carlos do Pátio enfrenta nesta tarde (15) a manifestação de estudantes da rede pública de ensino, dos mais variados graus, que pedem a implantação do passe livre. Com gritos e faixas de protestos dezenas de estudantes se avolumam em frente a prefeitura a espera de Pátio, mas a informação é de que o prefeito não está na prefeitura. Uma comissão foi recebida pelo secretário de governo, Milton da Costa, que agendou uma reunião com o prefeito para o dia 19. [leia mais]

Comissão aprova transporte gratuito para alistamento militar

“A iniciativa merece elogios porque busca corrigir pela desigualdade jurídica eventuais desigualdades materiais”, disse o Eduardo Lopes. [leia mais]

Transporte público terá prioridade em mudança no Centro de Florianópolis, diz prefeito em exercício

O projeto de humanização no Centro de Florianópolis, que bloqueou parte da avenida Paulo Fontes, deve priorizar o transporte público e os pedestres, segundo o prefeito em exercício da Capital, João Batista Nunes. [leia mais]

Greve na CPTM pode prejudicar transporte para Interlagos

Os funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) podem entregar em greve a partir deste sábado. Caso a ameaça se concretize, a paralisação pode prejudicar os torcedores que forem ao autódromo de Interlagos. [leia mais]

Transporte coletivo urbano e luta de classes: um panorama da questão

Manolo

Quando uma equipe de reportagem do jornal A Tarde perguntou a Ivonilda Queiroz em 26 de agosto de 2003 o que achava da Estação Pirajá, uma das maiores estações de transbordo de Salvador, a resposta veio certeira como o disparo de um Dragunov: “o inferno começa às seis horas”. Mas quem diabos é essa tal de Ivonilda para dizer isso? Ela por acaso entende alguma coisa de transportes? Sabe o que é um IPK, um equipamento rodante, ou ao menos como se compõe o cálculo tarifário? Entende a dinâmica do sistema de gratuidades, o “enorme e irreversível avanço tecnológico” da bilhetagem eletrônica e os “enormes esforços” das prefeituras para melhorar a qualidade do transporte coletivo urbano? Ivonilda Queiroz é mais uma dentre as 110 mil pessoas que transitam diariamente na Estação Pirajá para se locomover em Salvador; é difícil conjecturar, mas muito provavelmente nunca passou pelos bancos de uma universidade, trabalha oito ou mais horas por dia e ainda cuida da casa, e com certeza estava com pressa quando a reportagem de A Tarde interrompeu seu ritmo cotidiano. Estas pessoas entendem muito mais dos problemas cotidianos de transporte que qualquer técnico municipal, embora não lhes seja garantida hoje, dentro da atual configuração política e institucional, a menor possibilidade de agir para resolver o problema da mobilidade urbana e do transporte coletivo.

Na verdade, os principais problemas dos sistemas de transporte são mais simples do que parecem, desde que troquemos em miúdos todo o vocabulário técnico especializado com que se mascaram as questões políticas envolvidas e que se tenha a devida atenção aos aspectos mais difíceis de entender. É o que pretendo fazer com este artigo, o primeiro de uma série: apresentar um rápido panorama do transporte público no Brasil para embasar a discussão sobre o tema – que já acontece nas ruas com a implantação da segunda fase da bilhetagem eletrônica em Salvador, prevista para março de 2007, e com o polêmico aumento de tarifas de 20 de janeiro, que as majorou em 17,6% e fixou a tarifa básica em R$ 2,00. Para isto, na primeira seção, apresentarei o lugar dos transportes na problemática urbana e algumas linhas de análise dos sistemas de transportes; na segunda seção, identificarei dentro do sistema assim construído em suas linhas gerais os atores políticos, seus interesses de classe e a luta resultante da disputa por estes interesses, que desemboca nos conceitos de crise de financiamento e crise de mobilidade; na terceira seção apresentarei algumas alternativas colocadas pelos atores políticos para resolver as duas crises; na quarta seção farei um balanço das hipóteses abertas pelas descrições do presente artigo.

Tratarei aqui apenas do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus – STCO, principalmente por questão de espaço, mas também porque, apesar de existirem diversos meios de transporte de massa criados para tipos específicos de deslocamento e de vias utilizadas (trem, metrô, bondes, trólebus, barcas, teleféricos, elevadores etc.), os ônibus hoje são o principal dentre eles: em nível mundial são mais de três milhões de ônibus que transportam anualmente 6,5 trilhões de passageiros por quilômetro (BM, 2002); no Brasil, uma frota de 95 mil ônibus atende 59 milhões de passageiros por dia, e é responsável por 92% da demanda por transporte coletivo (NTU, 2006). Não haverá espaço suficiente neste artigo para o “laboratório” de nossas hipóteses, que é o sistema de transporte coletivo por ônibus de Salvador; este “teste de validade” ficará para um artigo seguinte, tendo em vista desde já as seguintes informações:

a) os ônibus são francamente dominantes como meio de transporte em Salvador: transportaram 95,3% dos passageiros do setor coletivo público em 2004, contra 2,7% dos ascensores, 1% do trem suburbano e 1% do ferry boat no mesmo ano (SETIN, 2005);

b) A média mensal de passageiros transportados caiu 15,07% entre 1995 (ano de pico em número de passageiros transportados) e 2006 (SETIN, 2005)[3].

Uso intercalada e descompromissadamente o nome técnico apropriado do objeto deste artigo – sistema de transporte coletivo por ônibus – e outros nomes correntes – sistema/setor de transporte público, sistema/setor de transporte coletivo, sistema/setor de transporte. Faço o mesmo com outras terminologias um tanto quanto estanques da teoria social vigente. Assim, busco evitar o hermetismo das discussões atuais sobre transporte público, pois, mesmo “trocando em miúdos” os termos técnicos do setor, o funcionamento do transporte coletivo urbano de passageiros, como quase tudo que envolve a temática urbana, é bastante complexo, e exige muita atenção e concentração por parte de quem lê para que se possa entendê-lo, mesmo em forma simplificada.

Dá pra ligar o ar-condicionado, por favor?

São três horas da tarde de uma quarta-feira em Florianópolis, capital de Santa Catarina, novembro de 2006. O ônibus Jardim Atlântico, da empresa Emflotur, sai do Terminal de Integração do Centro (Ticen) para cumprir seu trajeto que segue até o bairro de mesmo nome, próximo à divisa entre Florianópolis e o município de São José.

Os ônibus da Emflotur, e de algumas outras empresas que operam em bairros da área continental da cidade, com exceção da Estrela, são mais estreitos do que os ônibus das empresas que circulam pela Ilha. Não sei se as dimensões totais dos ônibus são menores, mas com certeza a parte interna sim. Os bancos são menores e estimulam a guerra de cotovelos e joelhos por mais espaço. O corredor também é mais justo e dificulta muito a passagem da porta de entrada até a porta de saída. Se você entrar em um ônibus da Emflotur às 18h e ele já estiver lotado, sua caminhada até a porta traseira do ônibus será uma aventura desagradável.

Cada dia deste mês de novembro apresenta um nível de calor ou frio. Chega a parecer que frio e calor escolhem e dividem os dias do mês eles mesmos. Mas particularmente naquela quarta-feira o calor era um exagero. Às três horas da tarde ele ainda estava no seu auge e, dentro de um ônibus apertado, embora não estivesse lotado, ganhava uma dimensão ainda maior.

O motorista liga o motor e faz a curva entre o Ticen à ponte Colombo Salles, que tem 1.227 metros e une a Ilha ao Continente. Sobre a ponte o vento resolvia parcialmente o problema do calor, mas foi só terminar seu trajeto que o bafo quente tomou conta. Uma senhora, então, levantou a voz e perguntou ao cobrador:

– Dá pra ligar o ar-condicionado, por favor?

Insular, Transol e Estrela são empresas de ônibus que, na mudança estrutural do transporte em Florianópolis em 2003, com a inauguração do Sistema Integrado (SIT), puseram na rua ônibus sem janelas. Ou melhor, com vidros inteiriços. Assim, as empresas inseriram aparelhos de ar-condicionado dentro dos veículos em busca de bons resultados na opinião pública por conta do conforto que resultaria da novidade.

Muito embora seja verdade que a falta de janelas criou algumas situações desconfortáveis. Vez ou outra os aparelhos de ar-condicionado resolvem parar. Tecnologia é assim mesmo, sempre pregando peças. E o que acontece em um ônibus sem janelas com ar-condicionado desligado em um dia de calor? Ou o que acontece com pessoas expostas ao frio – às vezes o ar fica excessivamente gelado e gotas de água caem em passageiros – e, depois, ao calor em questão de minutos?

Mas aquela senhora também desconhecia o fato de que as empresas de ônibus começaram a mudar de idéia. No início de novembro até resolveram desligar o ar-condicionado que agora julgam ser caros demais. Mas a questão pra valer é que com um litro de combustível, um ônibus anda 800 metros se estiver funcionando com o aparelho. Sem o ar-condicionado o número aumenta para 2 a 2,5 quilômetros.

Os empresários do transporte, que até hoje não liberam publicamente as informações dos ítens que compõem a planilha de custos, se sentiram prejudicados com a aplicação da tarifa única*. A unificação dos preços reduziu drasticamente os preços das linhas mais longas (Norte e Sul), chegando a cair um real. Ao mesmo tempo, as passagens aumentaram cerca de 20 centavos nas regiões centrais, utilizadas por 70% dos usuários. E, ainda por cima, os empresários admitem um aumento de 500 mil passageiros e passageiras desde então.

Não seria o caso de uma planilha aberta e um diagnóstico amplamente divulgado para que a população possa saber se há prejuízo de fato no sistema? E, se há, por que as empresas não deixam o filão que ganharam de presente e sem licitação? O transporte coletivo é um direito essencial e público. Portanto, deveria ser gerido pelo poder público, fiscalizado pela população e sem exclusão alguma – para ser mais exato, sem cobrança de tarifa direta, que separa o povo entre quem pode ou não pagá-lo. Este ônus deve ser encarado pelos que se beneficiam do transporte (empresários, setor imobiliário) e não quem o usa.

Mas a senhora continuava irritada, se abanando com folhas de papel. Voltou a questionar o cobrador, que por sua vez respondeu:

– Que ar-condicionado, senhora? Neste ônibus não tem ar condicionado.

Cobrador é uma profissão ingrata. Ele vive, ou ela vive, de fazer na prática o ato da usurpação do dinheiro do povo para entregar aos cofres das empresas. O cobrador, um jovem de prováveis 20 e poucos anos, negro, camisa com mangas dobradas, complementou:

– Ar-condicionado aqui é abrir janela, senhora.

Outro rapaz, branco, de camisa regata, muito suado, se levanta e abre incessantemente as janelas. Outras pessoas comentam em voz baixa a situação. Neste momento um outro passageiro interfere na conversa, em posição de defender a senhora, como se a resposta do cobrador tivesse intenção de ofende-la. Aparentava ter trinta anos, calvo, com o cabelo nas laterais raspado e um rabo de cavalo em tranças. Tinha olhos azuis muito claros e carregava uma mala marrom. Também reclamava do calor. Pudera, com calças compridas, camiseta e camisa preta de mangas compridas.

– Pra que essa grosseria?
– Não é grosseria não, só estou falando que não tem ar-condicionado neste ônibus (cobrador).

O homem mudou o tom de sua fala, agora ironizando o cobrador.

– Você deveria avisar seu patrão que é preciso ar condicionado no ônibus. Quem sabe até ganha uma promoção, um aumento.
– (rindo) Mas eu não quero promoção. Eu quero é sair daqui, fazer meu pagode. (cobrador)

Cobrador e motorista riram da situação. De fato, não há culpa nenhuma por parte dos dois. O sistema de transporte de Florianópolis é motivo de revolta e indignação pela decisão da Prefeitura em permitir que empresas privadas administrassem o sistema visando lucro e exploração. Cobradores e motoristas não são porta vozes das empresas, embora existam aqueles que têm interesses em demonstrar fidelidade aos patrões. Da mesma forma, cobrador e motorista não procuraram fazer esta discussão, de que o que acontecia ali naquele momento era o sonho dos empresários e da Prefeitura: a cisão do povo. Dividido, o povo é governado com mais facilidade, tende a não se organizar para melhorar sua condição. Não toma iniciativa para modificar a realidade e construir uma nova sociedade que o beneficie e nem ao menos pensa em uma outra realidade muito mais complexa, que envolve questões mais estruturais do que ter ou não um ar-condicionado dentro do ônibus.

Mais sobre a tarifa única em Floripa:

Aprovado “pacotão da Tarifa Única”

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Capangas sem identificação atacam manifestação e saem escoltados pela polícia

Identificado um dos capangas que atacaram protesto

Publicado originalmente em 27/11/2006, no Centro de Mídia Independente

“Eu sonho com que, um dia, essas empresas sejam municipalizadas”

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Reportagem sobre a última greve dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte coletivo em Florianópolis, o debate que se sucedeu sobre a municipalização. Acompanha entrevista com Joaquim Nascimento, cobrador e militante, sobre a greve, sobre as lutas e sobre a tarifa zero.

Meia-noite de sexta-feira, 3 de julho. Apesar dos 13 graus de frio, mais ou menos 200 pessoas se aglomeram dentro ou fora de uma tenda montada em pleno Centro de Florianópolis. São os trabalhadores do transporte coletivo vivendo mais uma madrugada da greve que se iniciou no dia 30 de junho.

Cobertos por jaquetas, cachecóis e gorros; jogando cartas em diversas mesas espalhadas pela Praça das Nações (entre o Terminal do Centro e o Direto do Campo); assistindo pela televisão à semifinal da Copa Libertadores da América entre Grêmio e Cruzeiro; ouvindo música de dançar pra valer; jogando uma bolinha; esquentando café e cozinhando lingüiça para servir com pão. É desta forma que os trabalhadores filiados ao Sintraturb [sindicato dos trabalhadores de transportes urbanos de Florianópolis] aguardam a resposta de mais uma rodada de negociação entre o sindicato, os empresários do transporte e a Prefeitura de Florianópolis.

Quer dizer, não era apenas “mais uma” rodada. Em jogo havia uma palavrinha além de questões trabalhistas como a reivindicação de reajuste salarial de 7% (5% para recuperar a inflação e 2% de aumento real) e de R$ 20,00 do vale-alimentação (de R$ 290,00 para R$ 310,00): intervenção.

A quase total ausência de ônibus na cidade (nem mesmo os 30% de funcionamento exigido pela Justiça foi cumprido), resultado da rejeição patronal da reivindicação dos trabalhadores, criou uma situação descrita como “calamitosa” pela imprensa. Os comerciários apresentaram dados indicando uma queda de pouco mais de 50% nas vendas. “35 mil sem aulas na rede estadual de ensino”, dizia manchete de um importante jornal.

Diante de tal cenário, o prefeito Dário Berger (PMDB, ex-PSDB), após consultar o Sintraturb – que por sua vez consultou outras organizações, como o Movimento Passe Livre (MPL) – anunciou que faria uma intervenção nas empresas de ônibus.

Cabe aqui lembrar que as atuais empresas de transporte coletivo estão operando em contratos precários, por conta do fim do período de concessão a elas dado em 1999. São empresas que começaram a operar com uma, digamos, ajudinha de um dos rivais políticos de Dário Berger: Esperidião Amin (PP), ex-prefeito de Florianópolis e ex-governador de Santa Catarina. Não bastasse todos esses ingredientes, a prefeitura enviou recentemente à Câmara de Vereadores um projeto de lei para iniciar um processo licitatório para exploração do sistema de transporte coletivo.

Abriu-se, então, uma enorme possibilidade para todos os atores em cena: Dário Berger poderia percorrer um caminho mais rápido para o afastamento das empresas atuais à espera da nova licitação e, quem sabe, das empresas próximas f090721_sintraturb3de seus chegados; os trabalhadores do transporte ganhariam garantias pelo recebimento dos salários; e o MPL vislumbraria uma grande oportunidade para inserir a pauta da municipalização do transporte, ou seja, o controle do sistema pelo poder público.

Inspirados pelas conversas com o Sintraturb sobre a real possibilidade de intervenção municipal nas empresas de transporte, militantes do MPL passaram a noite com os grevistas. Jogaram cartas, dominó e, claro, conversaram sobre política, sobre a luta, sobre como – na visão do MPL – os trabalhadores do transporte continuarão a ter problemas da mesma natureza enquanto seus salários forem vinculados à tarifa de ônibus.

Afinal, como dizem os empresários e a Prefeitura, os aumentos tarifários existem para bancar os “custos do sistema”. O que é parte mentira (o aumento nas tarifas concedido no fim da greve já estava previsto desde o início do ano) e parte verdade (evidentemente, os salários fazem parte do custo do sistema). Essa dinâmica entre a justa luta pelo reajuste dos salários, o processo de greve (que deixa a população sem transporte) e os aumentos na tarifa, cria uma enorme tensão entre os trabalhadores e o povo. Aí entra o MPL e a defesa da tarifa zero, para que o custo do sistema seja pago não mais pela cobrança de tarifa, mas por impostos recolhidos da parte mais rica da população.

Papo vai, papo vem, “você tem passado todas as noites da greve aqui no acampamento?”, “você também foi preso nos protestos contra a tarifa?” e até músicas foram entoadas, uma delas parodiando um novo hit das torcidas de futebol: “Ih… intervenção vou exigir/ tarifa zero já vem já/ vamo que a greve tá bem forte/ e o Passe Livre vai apoiar!”

Expectativa que aumenta e, às três horas da manhã, chegam os integrantes da comissão de negociação e… o prefeito Dário Berger. Dentro dos ingredientes políticos listados alguns parágrafos acima esqueci-me de um dos maiores clichês da luta social: o entregar dos anéis para não perder os dedos. Aos 48 minutos do f090721_sintraturb4segundo tempo, o Setuf, sindicato patronal, resolveu aceitar a proposta trabalhista para não ver seu patrimônio tomado pela Prefeitura. Dirigente do sindicato discursou, prefeito discursou, pessoal aplaudiu e a questão ali se resolveu. De forma momentânea, é claro. Trabalhadores sentiram-se aliviados, a greve foi vitoriosa. Desejando intervenção talvez tenha restado o MPL. Sinal de que há muito trabalho e muito debate a ser feito.

De lado, meio quieto e fotografando tudo, estava Joaquim do Nascimento. O Quinzinho, foto-jornalista oficial do sindicato, trabalhador da empresa de ônibus Transol há uma década e meia e antiga liderança da Vila Santa Rosa – comunidade que, por dez anos, resistiu às ofensivas do banco Santander para tomar seus terrenos. Poucas horas antes, solícito como sempre, topou conversar sobre a greve, sobre a intervenção e mesmo sobre tarifa zero. Cobrador de ônibus, ele não teme a idéia, nem que digam que pode ameaçar seu emprego: “Educação, saúde e transporte é tudo na vida do ser humano. E o cobrador não precisa ser mandado embora, ele é útil. Pode orientar as pessoas, fazer serviços públicos dentro dos ônibus, um monte de coisas”.

Ouça aqui a entrevista feita durante a greve com o cobrador de ônibus Joaquim do Nascimento.

Crédito das fotos: Florencia Rios.

Artigo e entrevista produzidos para o site PassaPalavra.info